A terceira edição das Conferências de Outono decorreu no auditório do Museu do Vinho Bairrada, em Anadia.

"As três principais dificuldades que encontramos no estrangeiro quando tentamos captar investimento são a fiscalidade, os atrasos na justiça e a burocracia", referiu António Martins da Cruz, presidente da Oeiras Valley Investment Agency e antigo embaixador, durante a sessão "Captação de investimento empresarial pelos municípios", que decorreu no auditório do Museu do Vinho Bairrada, em Anadia, no âmbito das Conferências de Outono, uma iniciativa promovida pela Câmara Municipal de Anadia, em parceria com a consultora FNWay Consulting & Innovation, e que conta com o Negócios como media partner.

Luís Pádua Gonçalves, senior Investment Manager da AICEP - Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, explicou que este organismo é responsável pelo apoio à internacionalização e exportações das empresas nacionais e pela atração de investimento estrangeiro, contando com uma rede externa em 50 países.

No caso do investimento estrangeiro, "nunca é a AICEP que indica ao investidor a localização para o projeto. É a partir dos requisitos do investidor que a AICEP abre a possibilidade aos municípios de apresentarem uma proposta de valor para que o investidor tome as suas decisões", disse Luís Pádua Gonçalves. Destacou ainda o Portugal Site Selection, uma ferramenta online utilizada por 222 municípios, que oferece espaços para as empresas se instalarem e que atualmente tem 15 mil lotes. Esta ferramenta está aberta a todas as câmaras municipais sempre que tenham lotes disponíveis, nomeadamente nos parques industriais.

Incentivos municipais

Desde 2018, os municípios podem atribuir benefícios fiscais, ou seja, podem usar, com regras definidas, os impostos municipais, como a derrama, o IMI e o IMT, para incentivos ao investimento, por exemplo, a empresas médias e grandes, apoios financeiros a pequenos empresários e projetos, à reabilitação urbana, à educação e formação profissional, às famílias, entre outros. Como referiu João dos Anjos, diretor do Departamento de Economia e Gestão Financeira e Patrimonial do Município de Anadia, "é um sistema integrado, que contempla várias áreas e várias intervenções do município". Acrescenta que a autarquia tem "a Via Verde do empresário, com uma equipa de técnicos que agiliza o processo de candidatura e de licenciamentos junto do município, oferece acompanhamento personalizado dos procedimentos administrativos e também colabora no levantamento de espaços disponíveis para o projeto."

Mário Costa e Cátia Pego trouxeram o lado empreendedor à conferência. Começaram os seus negócios em 2014, quando fundaram a Hamburgueria Gosto Bastante, localizada em Sangalhos, com 7.500 euros cedidos por um familiar. O seu espírito empreendedor floresceu com o choque da pandemia de Covid-19 em março de 2020. Fecharam o restaurante, ficaram com seis empregados a cargo, mas não recorreram aos apoios do Estado. Mário Costa, ligado ao design, começou a vender online sinalização para o chão, criando um website, mas, quando a concorrência entrou no negócio, esmagou os preços, e Mário Costa e Cátia Pego tiveram de voltar a reinventar-se. Através de um cliente que Mário Costa apoiava em termos de design, iniciaram a impressão de vários tipos de materiais. Recorreram a gráficas da região. Na sala de jantar montaram as primeiras máquinas e, assim, nasceu, em 2022, a YouPrint, uma gráfica online, negócio que juntaram ao restaurante.

Luís Mira Amaral, um dos organizadores da conferência e antigo ministro da Indústria, salientou que Portugal está numa situação ímpar. "Respeitamos os três equilíbrios macroeconómicos: não temos défice externo, não temos défice público e não há praticamente desemprego. Com estas condições, o país está em excelentes condições para pensar no crescimento económico, que deve ser o grande desígnio e o grande objetivo do governo e das câmaras municipais", disse Luís Mira Amaral.