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2020 representa uma “espinhosa missão” que é de voltar a “a ter os resultados que alcançamos em 2019” em que o país bateu um novo recorde exportador com mais de 90 mil milhões de euros em exportações, e cerca de 44% do PIB no peso das exportações, considerou Eurico Brilhante Dias, secretário de Estado da Internacionalização.
De novo o facto de as empresas terem prosseguido na procura de novos mercados. Além de um crescimento nominal, “conseguimos a melhor combinação de sempre entre empresas exportadoras e mercados”. Hoje cada exportador português exporta, em média, para 4,3 mercados, compara bem com os valores que tínhamos em 2014-2015 em que cada exportador servia em média 3,5 mercados.
Em 2019, o investimento direto estrangeiro em stock ficou acima dos 143 mil milhões de euros de e conseguiu com isso aumentar o peso relativo do IDE no PIB ultrapassando os 62% do PIB, outro recorde sublinhado por Eurico Dias Brilhante.
Em 2015, 12 600 exportadores comerciavam apenas para um mercado. “Era um dos elementos de maior risco do setor exportador, muito dependente de um só mercado. Por mérito das empresas e dos empresários, foi possível reduzir esse valor para pouco mais de 10 mil empresas”, disse Eurico Dias Brilhante vendo o copo meio cheio, que referiu um total exportador de 21 a 22 mil empresas.
Esforços coletivos
O copo meio vazio é que estas empresas atuam sobretudo em Espanha e Angola. “São mercados que vivem contextos macroeconómicos muito particulares e que nos fazem olhar para 2020 de forma realista, considerando que muita da nossa base exportadora precisa de diversificar e de encontrar novos clientes em novos mercados, e que o nível de diversificação de clientes e de mercados que temos vindo a realizar precisa de aumentar o nível de intensidade sob pena de as exportações não crescerem ao ritmo que queremos”, considerou o secretário de Estado da Internacionalização.
“Estes resultados são coletivos e o trabalho não começou há quatro ou cinco anos”, enfatizou Eurico Dias Brilhante, e é uma trajetória de consolidação do setor exportador que remonta ao início do século XXI e que progressivamente se passou dos 26% no PIB para os cerca de 44% atuais.
Acrescentando que é “um político com sorte” porque trabalha “numa área governativa onde é possível haver uma grande consenso político, e social” e a prioridade à internacionalização é “um dos elementos mais partilhados na sociedade portuguesa”. Por isso, “as medidas e as políticas públicas tiveram continuidade e eficácia independentemente dos governos e os protagonistas políticas. Percebeu-se que o país só tem futuro se continuar a exportar mais e a conquistar mais mercados”. E um país que tem uma pesada dívida externa, que não é apenas do Estado, mas também das empresas e das famílias, precisa de recursos externos para continuar a poder crescer.
“Não podemos dormir sobre este contentamento nem perder energia nem o foco no que temos de fazer”, sublinhou Eurico Brilhante Dias. As exportações continuam a crescer acima do PIB e as empresas portuguesas estão a ganhar quota nos mercados internacionais, mas existem problemas no horizonte.
“Muitos dos nossos mercados para onde mais exportamos e temos quotas de mercado mais significativas estão claramente num contexto económico desaceleração” como são os casos de Espanha, que está a crescer menos do que Portugal, o que acontece pela primeira vez neste século, a Alemanha, que em 2019 esteve à beira da recessão técnica, ou Angola, um mercado para onde exportam muitas micro e pequenas empresas, que está sob intervenção do FMI e para temos exportado menos desde 2017”.
Mais competências em comércio internacional
Definiu-se em termos coletivos que, até meados desta década, as exportações portugueses devem ter um peso de 50% no PIB. “Não é um número mágico, é a necessidade que temos de captar recursos externos, de crescer em função da procura externa e com isso diminuir progressivamente o peso da dívida pública e da economia portuguesa no PIB”, referiu Eurico Brilhante Dias, secretário de Estado da Internacionalização.
Anunciou que neste primeiro trimestre de 2020 o Governo vai lançar a discussão do programa Internacionalizar 20/30, com eixos muito definidos e dedicados às debilidades centrais do setor exportador. Por um lado, aumentar o acesso das empresas a instrumentos de business intelligence para aumentar a diversificação de clientes e de mercados, objetivo fundamental para a sustentabilidade das exportações.
Para reforçar a base do setor exportador com mais competências em comércio internacional, mais quadros que saibam como transacionar em mercados internacionais, o governo vai lançar com as associações empresariais, centros de formação protocolados, ainda em 2020 um movimento de formação e qualificação centrado no comércio internacional muito dirigido às PME.
No OGE para 2020 está previsto o fim do imposto de selo nas garantias de Estado que são prestadas para os seguros de crédito à exportação. Propõe-se ainda um incentivo fiscal para quem faz promoção externa e dos seus produtos e serviços fora da União Europeia e que é cumulativo com outros instrumentos.