Setor importante na economia nacional, contribuindo para obras, construção e, consequentemente, aumento do emprego, a reabilitação urbana ganhou um novo fôlego nos últimos anos. Esta realidade é indiscutível. Residem, porém, vários problemas, como, para dar um exemplo, o facto de a reabilitação se centrar nas principais cidades, não chegando à generalidade do território, onde também é necessária. Mas afinal como se encontra o setor da reabilitação urbana em Portugal? Para obter respostas, contactámos universidades, instituições, associações e empresas.
Comece-se pela AICCOPN, associação que mantém atualizada a informação sobre a área da construção civil e obras públicas, tendo como principal objetivo defender os interesses dos industriais que representam e o setor da construção. Reis Campos, presidente da direção desta associação, com mais de sete mil associados, sublinha que "os números são inequívocos". "O setor da reabilitação urbana atravessa um momento positivo e, após décadas de estagnação, o país começou finalmente a pôr este domínio estratégico no topo das suas prioridades." Porém, alerta, Portugal ainda está aquém de uma Europa de "outro patamar", estando já a olhar para as cidades inteligentes, sustentabilidade e eficiência no uso dos recursos ou para a construção de infraestruturas de nova geração enquanto vetores de competitividade e de diferenciação dos seus territórios.
Já José Manuel Pedreirinho, presidente do Conselho Directivo Nacional da Ordem dos Arquitectos, salienta que a primeira coisa que há a dizer é que a reabilitação está "próspera e é neste momento um importante mercado de trabalho para os arquitetos". A reabilitação, relembra, surgiu sobretudo como uma resposta à crise no setor da construção, mas "vai muito além disso, pois é uma abordagem essencial para o desenvolvimento equilibrado" das cidades e do património de Portugal. "Uma prática durante muito tempo quase esquecida, mas que é um fator essencial para o necessário equilíbrio entre o novo e o antigo onde devemos viver", acrescenta.
Setor promissor, mas com carências e associado aos centros
Fernando Pinho, professor auxiliar do Departamento de Engenharia Civil da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade NOVA de Lisboa (DEC FCT NOVA) e coordenador da pós-graduação em Construção e Reabilitação Sustentável da FCT NOVA, explica que a reabilitação urbana em Portugal apresenta atualmente "um forte dinamismo, constituindo-se, assim, um setor com um futuro promissor". "No entanto, existe falta de mão de obra qualificada – e não qualificada –, o que tem feito subir os preços da construção e da mão de obra."
Quanto a Adelino Gonçalves e Margarida Calmeirão, coordenadores do curso de mestrado em Reabilitação Urbana Integrada, da Universidade de Coimbra, recorrem à história, recordando que desde 2004 a reabilitação urbana emergiu no âmbito das políticas públicas como uma preocupação central no desenvolvimento urbano e a partir de 2009 intensificou-se. "Intensificou-se num período complexo, que conjugou os reflexos da crise em vários domínios de atividade, nomeadamente na construção civil, com o reforço da integração de Portugal no ‘mercado do turismo’". E continuam: "Em conjunto com o regime de autorização de exploração dos estabelecimentos de alojamento local, esta conjugação acabou por contribuir sobremaneira para que a reabilitação urbana seja associada, acima de tudo, à revitalização dos centros históricos."
Uma confusão que persiste
Por sua vez, Diogo Mateus, diretor do mestrado em Urbanismo da Universidade Lusófona, conta que a reabilitação urbana é um processo urbanístico que, em Portugal, é confundido com a reabilitação do edificado – "componente importante no processo, mas só uma parte". "Como processo urbanístico, a reabilitação visa a melhoria do espaço construído, enquadrando-o com as envolventes, respeitando os valores e os recursos existentes e potenciando o desenvolvimento das atividades das comunidades. Na maioria dos casos, os processos de reabilitação urbana são parcelares, isto é, apenas focam a reabilitação física e, não raras vezes, apenas centradas na reabilitação do edificado."
Este processo, esclarece, implica estudos e análises à estrutura física e componente imaterial do espaço a reabilitar. O professor refere ainda que a legislação continua a focar-se na reabilitação física, abordando pouco os aspetos sociais. E lembra que o "abandono" dos centros urbanos, nas décadas de 1990 e 2000, após o crescimento das novas áreas urbanas, criou uma situação complexa: "O que fazer com o que se construiu, sabendo também que existem muitas casas sem pessoas e muitas pessoas sem casa."
Fundamental no desenvolvimento imobiliário
Nelson Rêgo, CEO da Prime Yield, assegura que a reabilitação urbana foi o principal pilar do desenvolvimento imobiliário em Portugal, especialmente no segmento residencial, nos últimos anos. "Os centros das cidades, principalmente Lisboa e Porto, encontravam-se deteriorados e foi através da reabilitação urbana que voltaram a ter vida, com a recuperação do edificado e do espaço público." Este movimento teve um impacto "determinante na projeção internacional destas cidades e no seu recente boom turístico", prevendo que vai continuar dinâmico e deverá estender-se a mais cidades portuguesas.
