O objectivo do IAPMEI – Agência para a Competitividade e Inovação é promover a competitividade e o crescimento empresarial, assegurar o apoio à concepção, execução e avaliação de políticas dirigidas à actividade industrial, visando o reforço da inovação, do empreendedorismo e do investimento empresarial nas empresas que exerçam a sua actividade nas áreas sob tutela do Ministério da Economia, designadamente das empresas de pequena e média dimensão. Excepção para o sector do turismo e das competências de acompanhamento neste âmbito atribuídas à Direcção-geral das Actividades Económicas.

Por isso, falámos com Jorge Marques dos Santos, presidente do conselho directivo do IAPMEI. Uma opinião incontornável e para ser ouvida, atendendo à temática deste especial. Em virtude do apoio que o IAPMEI presta às pequenas e médias empresas, quisemos saber se as PME estão a recorrer ao organismo, procurando incentivos para se tornarem mais competitivas nos mercados, e qual o balanço dessa procura.

"Fazemos um balanço muito positivo.Até ao momento foram recebidas mais de 23 mil candidaturas de PME, um número impressionante, tendo em atenção o tempo de abertura do Portugal 2020. Estamos a falar de mais de 14 mil milhões de euros declarados em candidatura. Até ao momento, das candidaturas aprovadas, 80% correspondem a PME com um incentivo aprovado na ordem dos 4,3 mil milhões de euros, existindo ainda fases de candidaturas que se encontram em processo de decisão", recorda, acrescentando: "Foram pagos até ao final de Março 733 milhões de euros do universo de candidaturas aprovadas no Portugal 2020, dos quais 66% foram da responsabilidade do IAPMEI."

Os apoios referidos são atribuídos a projectos de investimento que visam a inovação tecnológica de produto ou de processo, bem como a inovação de marketing ou organizacional nas PME, como forma de promoção da competitividade internacional destas empresas, sendo condição de aprovação dos projectos o contributo para a internacionalização das organizações.

Certificação

Hoje existem mais empresas a tentar obter a sua certificação como micro, pequena ou média, após muitas terem fechado portas aquando da crise. Jorge Marques dos Santos ressalva que a utilização do serviço de certificação de micro, pequenas e médias empresas não pode nem deve constituir um referencial do desempenho das PME, pois não é um registo obrigatório e "seria abusivo relacionar o número de pedidos de certificação com as dinâmicas de mercado que determinam a constituição ou encerramento de empresas".

Feita a observação, constata-se, todavia, que o número de utilizadores activos da Certificação PME "continua a aumentar ano após ano, sendo que em cada ano o número de novos utilizadores não inclui apenas empresas recentemente criadas, mas também empresas das mais diversas maturidades". "Se considerarmos os utilizadores activos nesta fase do ano, ou seja, empresas com uma certificação válida, falamos, por exemplo, de cerca de 95 mil em 2015, 114 mil em 2016 e 125 mil neste momento", diz.