Numa altura em que, na União Europeia, os transportes representam mais de 25% das emissões totais dos gases com efeito de estufa – realce-se que, em Portugal, 75% das deslocações nas cidades são realizadas em transporte individual –, não há dúvida de que um dos maiores desafios que se impõem aos decisores políticos é a resolução do problema da mobilidade, ainda apoiada na queima de combustíveis fósseis.
O problema é bem conhecido de todos, e todos sabemos que minimizar os riscos não é uma utopia. Só é preciso dotar as cidades de meios e infraestruturas para que o conceito de mobilidade sustentável passe da vontade à realidade. Neste contexto, o Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT, IP) e a Associação Portuguesa do Ambiente (APA) têm uma palavra a dizer.
Mudanças concretas precisam-se
A descarbonização da sociedade e a consequente independência de combustíveis fósseis, até 2050, são objetivos ambiciosos. Portugal está determinado a cumprir os intentos climáticos definidos, mas é urgente aplicar medidas que façam reduzir o número de carros em circulação e a sua utilização.
O IMT – instituto público integrado na administração indireta do Estado – tem parte ativa no processo de transição para uma mobilidade mais sustentável, que passa não só pelo licenciamento e fiscalização das atividades de transporte, mas também por um envolvimento na conceção e avaliação das políticas públicas para a mobilidade.
De acordo com Rui Velasco, diretor de Serviços de Estudos, Avaliação e Prospetiva do IMT, IP, “no momento presente, o maior desafio passa por retomar os níveis de utilização do transporte público registados antes do período pré-pandemia.”
Já num futuro vizinho, refere que “os próximos passos passarão também pela criação de processos de integração bilhética e tarifária, similares aos ocorridos nas áreas metropolitanas, permitindo aos passageiros uma utilização do sistema de transportes públicos sem descontinuidades”. Destaque seja feito ao trabalho que está a ser desenvolvido para a criação da Entidade de Gestão do Sistema Intermodal de Coimbra, que permitirá integrar os serviços dos operadores rodoviários, da CP e do Metro Mondego, com potencial para reformular a mobilidade na região.
No que concerne às estratégias a médio prazo, Rui Velasco considera ser “igualmente importante a execução das medidas previstas na Estratégia Nacional para a Mobilidade Ativa Ciclável (ENMAC), bem como o lançamento da Estratégia Nacional para a Mobilidade Ativa Pedonal”, as quais permitirão reequacionar a mobilidade ativa em Portugal até 2030, assegurando a promoção do uso da bicicleta e das deslocações a pé, com benefícios ao nível da descarbonização, da redução dos congestionamentos e na adoção de hábitos de vida mais saudáveis.
Semana Europeia da Mobilidade
Com mais de 20 anos, também a Semana Europeia da Mobilidade (SEM) – campanha europeia dedicada à promoção da mobilidade sustentável realizada anualmente, de 16 a 22 de setembro – visa mudar mentalidades e paradigmas, encorajando as pessoas a moverem-se de forma sustentável e incitando os responsáveis políticos locais a tudo fazer para alcançar esses objetivos. Ao apoiar as iniciativas locais nos seus esforços para tornar as cidades mais seguras, mais ecológicas, mais inclusivas e mais acessíveis, ao promover modos de transporte ativos e redes rodoviárias que contemplem alternativas modais, concorre para um continente neutro em termos de emissões de carbono até 2050.
Em Portugal, cabe à Agência Portuguesa do Ambiente (APA) assegurar a coordenação nacional e assumir a responsabilidade técnica e executiva da SEM e, em Portugal, a adesão continua promissora. Nuno Lacasta, presidente da APA, salienta que “desde a primeira experiência, em 2000, até à data já aderiram ao projeto 62,7% dos 308 municípios nacionais”. Além disso, “até à última edição, já foram implementadas em Portugal 5.764 medidas”. O presidente da APA também enfatiza que temos “municípios com excelentes programas, boas campanhas comunicacionais, um grande envolvimento da sociedade civil e setor privado, boas parcerias com forte implicação nas ações e partilha de responsabilidades e execução, envolvimento e comprometimento dos cidadãos e implementação de medidas permanentes com grande impacto na qualidade de vida das pessoas”, alguns dos quais obtiveram o reconhecimento por parte de um júri internacional, tendo sido eleitos como finalistas e, alguns deles, vencedores do Prémio SEM, como Almada, Lisboa e Valongo.
Este ano, o tema central da SEM é “Melhores Ligações”. Como afirma Nuno Lacasta, “melhores ligações nos transportes significa melhores ligações nos locais e entre as pessoas, o que é um dos principais focos do Pacto Ecológico Europeu. Por outro lado, reflete também a importância de melhores ligações entre os responsáveis pela tomada de decisões, os prestadores de serviços, os urbanistas e as pessoas”.
No que à mobilidade sustentável diz respeito, é tempo de passar (cada vez mais) da teoria à prática.
