O investimento na saúde e nas infraestruturas sociais tem como objetivo contribuir para o desenvolvimento nacional, regional e local, para a redução das desigualdades de saúde, para a promoção da inclusão social através de melhor acesso aos serviços, assim como para a transição dos serviços institucionais para os serviços de base comunitária, promovendo-se uma diminuição das assimetrias intrarregionais. Desta forma, assegura-se que toda a população tenha à sua disposição uma resposta adequada às suas necessidades, com base essencialmente nos equipamentos já existentes, assumindo uma lógica de racionalização.

A região Centro concentra cerca de um quarto dos hospitais do país e 28% dos centros de saúde. Em termos de serviços prestados, são realizadas nesta região quase três milhões e mais de sete milhões de consultas externas em hospitais e centros de saúde, respetivamente, por ano (o que equivale a 18% e 24% das consultas realizadas em todo o país). A região apresenta assim um número médio de consultas por habitante e uma taxa de ocupação de camas nos estabelecimentos de saúde superior à média nacional (4,5 contra 4,2 e 79,0% contra 78,4%, respetivamente). No entanto, a realidade interna é muito heterogénea. A existência de menos infraestruturas para cuidados de saúde, a falta de médicos e as necessidades decorrentes de população mais envelhecida caracterizam algumas áreas do interior da região.

 

Excelência à frente do desenvolvimento regional

A região Centro é considerada uma referência internacional em determinadas especialidades médicas, tais como cardiologia, oftalmologia, transplantes, oncologia e doenças degenerativas.

As atividades ligadas à saúde têm vindo a assumir um papel crescente na economia da região Centro, quer do ponto de vista produtivo (fabrico de medicamentos e dispositivos médicos), quer do ponto de vista da investigação, medicina de translação e ensaios clínicos, quer ao nível da consolidação de práticas clínicas de excelência (oncologia, oftalmologia, cardiologia/cirurgia cardíaca, transplante de órgãos, tecidos e células).

A aposta em novas abordagens associadas à saúde tem dado origem a projetos e à captação de investimentos europeus na região Centro em áreas relacionadas com o bem-estar, o envelhecimento ativo e saudável, o termalismo e bioclimatismo, potenciando o turismo de bem-estar e o desenvolvimento regional associado.

 

Melhores e mais próximos cuidados de saúde primários

As infraestruturas e os equipamentos sociais e de saúde são responsáveis por 2,8% dos fundos aprovados na região Centro. O Programa Centro 2020 aprovou 37 projetos de construção, ampliação, requalificação e apetrechamento de unidades prestadoras de cuidados de saúde primários, nomeadamente centros de saúde, envolvendo um investimento total de cerca de 25 milhões de euros, um investimento, com um apoio de fundos europeus de 17 milhões de euros. Dos 37 projetos referenciados, 32 são de iniciativa municipal e 5 de entidades do Ministério da Saúde. Destacamos, neste âmbito, o financiamento de um conjunto de Unidades Móveis de Saúde (18), projetos de iniciativa intermunicipal em parceria com as Administrações Regionais de Saúde, cujo objetivo é proporcionar maior proximidade dos cuidados de saúde à comunidade, nomeadamente através da prestação de serviços médicos ao domicilio, contribuindo, assim, para a mitigação de disparidades territoriais.

O Programa Centro 2020 aprovou também 15 projetos de qualificação de instalações hospitalares e de aquisição de equipamentos (tratamento e complementares de diagnóstico). Estas operações envolvem um investimento total de cerca de 30 milhões de euros e um apoio comunitário que atinge 25,1 milhões de euros.

No total, na área das infraestruturas da saúde, o Centro 2020 apoiou já 52 projetos, com um investimento total de 55 milhões de euros e um apoio de fundos europeus de 42 milhões de euros.

37

projetos de construção, ampliação, requalificação e apetrechamento de unidades prestadoras de cuidados de saúde primários aprovados pelo Centro 2020.

 

3

projetos intermunicipais em parceria com as ARS aprovados pelo Centro 2020.

 

18

Unidades Móveis de Saúde aprovadas pelo Centro 2020 proporcionam maior proximidade dos cuidados de saúde à comunidade.