Iniciado em 1978, o curso de Direito, da Escola de Direito do Porto da Universidade Católica Portuguesa, é simbólico para a região Norte de Portugal. "Foi a primeira licenciatura em Direito oferecida no Porto e no Norte, tendo formado desde então milhares de licenciados. Beneficiou, com a declaração de Bolonha, de uma grande reforma, entre 2004 e 2006, que a focou ainda mais na aprendizagem dos estudantes", afirma Manuel Fontaine, director da Escola de Direito do Porto da Universidade Católica Portuguesa.
As candidaturas ao curso de Direito estão a correr muito bem, registando-se um aumento de "44% face ao ano passado". Aliás, o número de candidaturas à escola tem registado um aumento contínuo, "desde 2014". Manuel Fontaine associa este crescimento a um "conhecimento cada vez maior", por parte do público, das vantagens da oferta formativa da escola e, naturalmente, "ao desvanecer gradual dos efeitos da crise económica".
Competências, proximidade, especializações e muito mais
O que diferencia este programa é desde logo a "exigência, que garante que o graduado em Direito da Católica possa cumprir adequadamente qualquer solicitação". Depois – prossegue o responsável – a proximidade entre professor e estudante, proporcionada ainda por "sistemas de avaliação contínua, por programas de transição para o ensino superior e de tutoria, bem como por programas de desenvolvimento de técnicas de estudo". Importante também é a possibilidade de desenvolvimento de competências transversais do estudante, "como o discurso em público, a argumentação e retórica ou a negociação".
Manuel Fontaine destaca ainda "o grande enfoque prático, como é demonstrado por disciplinas de prática processual do 4º ano, em que se simulam julgamentos, e a frequência de estágios curriculares em escritórios de advogados e outras entidades". Também no 4º ano, "existe a possibilidade de uma primeira especialização em Direito Privado, Público ou Penal. E finalmente, uma nota para a "aposta sólida na internacionalização e na interdisciplinaridade, de que é exemplo a dupla licenciatura".
Questionado sobre que balanço faz da dupla licenciatura em Direito e Gestão, lançada em 2015/16, responde: "Excedeu as nossas melhores expectativas. O número de candidatos tem vindo a aumentar continuamente e a qualidade média dos estudantes inscritos é muito elevada. Talvez por isso tenham altas taxas de sucesso académico, apesar do trabalho extra que é, naturalmente, exigido a quem faz duas licenciaturas em cinco anos."
Objectivo
Quanto ao objectivo desta dupla licenciatura, ou, especificamente, quais são as vantagens para o mercado de trabalho, Manuel Fontaine explica que a dupla licenciatura visa "formar cidadãos que dominem a linguagem e os conceitos das duas áreas científicas, estando aptos a exercer quaisquer actividades profissionais típicas do direito e da gestão". Naturalmente, acrescenta, terão "vantagem no exercício de actividades, como a advocacia de negócios, a consultoria fiscal e financeira, o planeamento e a estruturação de operações, a regulação e as relações institucionais, em que se exige conhecimentos sólidos em ambas as áreas".
Para um aluno concorrer a esta dupla licenciatura, deve candidatar-se a cada um dos cursos (Direito e Gestão) e ser admitido em ambos. Para o efeito, deve ter realizado pelo menos um de três exames nacionais na candidatura a Direito (Português, História ou Matemática) e o exame nacional exigido na candidatura a Gestão (Matemática A), informa Manuel Fontaine.
