No total, quase 56% dos produtos contrafeitos apreendidos nas fronteiras da União Europeia são originários de compras online e, desses, mais de 75% dizem respeito a produtos contrafeitos apreendidos nas compras que chegam da China.

Os dados são de um estudo elaborado pelo Gabinete de Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) e da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE). O comércio online incentiva o comércio de produtos contrafeitos e está a tornar-se no principal facilitador da sua distribuição.

Na realidade, o estudo “Misuse of e-commerce for trade in counterfeits” adianta que as plataformas online estão a facilitar o negócio em torno dos produtos contrafeitos e não será, por isso, de estranhar que em alguns países desenvolvidos as apreensões de produtos falsos relativas a compras feitas online representem já a maioria das respetivas apreensões.

Diz a OCDE que a pandemia de covid-19 intensificou o problema, levando as redes criminosas a reagirem rapidamente à crise e a adaptarem as suas estratégias para tirarem vantagem deste novo paradigma.

Por sua vez, Christian Archambeau, diretor executivo da EUIPO, explica que “o comércio eletrónico aumentou a escolha dos consumidores e ofereceu às empresas novas e flexíveis formas de aceder ao mercado”. “Ao mesmo tempo, existem abundantes evidências de que o ambiente online também atraiu atores indesejáveis, que poluem canais de distribuição de e-commerce com falsificações”.

Christian Archambeau acrescenta que o EUIPO trabalha em estreita colaboração com uma série de plataformas de e-commerce, detentoras de direitos e parceiros institucionais “para ajudar a combater as violações online dos direitos de propriedade intelectual”.

Entre os países mais afetados pela apreensão de produtos falsos, surge em primeiro lugar a China, com mais de 75% de apreensões, seguindo-se Hong Kong com 5,7%, a Turquia com 5,6% e Singapura com 3,3%.

Vendas online dispararam

A tendência para o comércio online acelerou em virtude da pandemia. Em 2020, enquanto as vendas a retalho diminuíram na maioria dos países devido à covid-19 e consequentes restrições à atividade económica, as vendas online cresceram mais de 20% em comparação com 2019.

A Internet é um terreno fértil para as fraudes, lucrando-se com muitos tipos de atividades ilegais, incluindo a contrafação. A análise de vários indicadores de comércio eletrónico do Eurostat, do Banco Mundial e da Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD) demonstra que o nível de desenvolvimento do e-commerce num país está relacionado com o nível de importações de produtos falsificados para este país.

As estatísticas baseadas em dados de 2017-2019 sobre apreensões de produtos falsificados importados para a UE mostram que mais de 50% das detenções estão relacionadas com transações online. Ainda assim, em termos de valor, as detenções relacionadas com o e-commerce representam apenas 14% do valor das mercadorias apreendidas.

Dos produtos às fraudes eletrónicas

A utilização do e-commerce varia consoante o tipo de produtos contrafeitos. Perfumaria e cosméticos (75,3%), farmacêuticos (71,9%) e óculos de sol (71,3%) são os produtos com maior percentagem de retenção relacionada com o online.

As autoridades alertam ainda que tem se registado uma maior propensão para o cibercrime que passam por fraudes eletrónicas, em que o consumidor paga por um produto, mas nunca o recebe, ou tentativas de roubo de identidade, para dar apenas dois exemplos.