O setor da advocacia está em evolução, pelo que no dia a dia vão surgindo novas necessidades e oportunidades, às quais é preciso dar resposta. A Escola de Direito da Universidade Católica no Porto prepara os seus alunos para esta mudança.

Isto mesmo garante Manuel Fontaine, diretor da escola, assegurando que quem fizer uma licenciatura, um mestrado, um doutoramento ou uma pós-graduação na Escola de Direito da Universidade Católica no Porto vai encontrar "qualidade e exigência". "E, ainda, atenção às necessidades e oportunidades do mercado jurídico, oferecendo programas que trazem valor e marca aos estudantes que os realizam". Sobretudo nas licenciaturas, é de registar a atenção particular que a escola dá "à formação humana integral". Nos mestrados, realce-se "a especialização que os estudantes adquirem". No que diz respeito ao doutoramento, "a ligação ao Centro de Investigação da Universidade", recentemente, e pela segunda vez consecutiva, classificado como Muito Bom pela Fundação para a Ciência e Tecnologia. Já nas pós-graduações, proporciona-se "uma atualização rápida, num contexto de mudança acelerada do Direito".

Na Escola de Direito da Universidade Católica no Porto existem licenciaturas, mestrados e um doutoramento. A estes cursos conferentes de grau acrescem ainda 11 pós-graduações. Indagado sobre que curso regista maior procura, responde que "a procura pela licenciatura continua a crescer, ano após ano". "Nos mestrados, as especializações em Direito Fiscal e em Direito da Empresa e dos Negócios são as tradicionalmente mais procuradas, talvez porque ligadas mais diretamente à vida empresarial, que procura muito os serviços jurídicos". Seja como for, a repartição entre áreas é "muito equilibrada", esclarece. Nas pós-graduações, a formação em "Direito do Trabalho e da Segurança Social tem tido uma procura muito consistente ao longo dos anos".

A tecnologia

Um tema que se debate bastante atualmente é o impacto da inteligência artificial no setor jurídico. Consciente, a Escola de Direito da Universidade Católica no Porto prepara os seus alunos para esta realidade. Por isso, ainda recentemente organizou uma mesa-redonda sobre "Inteligência Artificial na Prática Jurídica", na qual ficou claro que esta poderá "aliviar os advogados das tarefas mais repetitivas e massificadas e permitir concentrarem-se em tarefas em que está em causa a aplicação de um raciocínio verdadeiramente jurídico". "Ao mesmo tempo, percebemos que há diversos domínios da realidade que estão a ser afetados pela revolução digital, sendo que temos já uma disciplina de licenciatura de Law and Technology a ser oferecida aos nossos alunos para os preparar em conformidade". Nesse sentido, está também previsto lançar brevemente uma nova pós-graduação em Direito e Tecnologia.

Sobre a promoção da internacionalização, é feita oferecendo disciplinas e seminários "em língua inglesa". Mas também "estimulando ativamente a mobilidade internacional de estudantes e a inserção de docentes em redes internacionais de investigação e, finalmente, programando a oferta de duplos graus com universidades estrangeiras".

No que diz respeito à Formação Avançada 19/20 – Semestre de Outono, o objetivo passa, sobretudo, por dar a "oportunidade ao público em geral, e designadamente aos profissionais do Direito, de frequentar casuisticamente alguns seminários oferecidos nos mestrados". "Tem decorrido bem, em linha com os anos anteriores", diz Manuel Fontaine.

Diálogo entre Direito e Gestão dá bom resultado

Pedimos ao professor Manuel Fontaine para explicar quais são as vantagens da "famosa" dupla licenciatura em  Direito e Gestão e também do mestrado em Direito e Gestão. E se têm muita procura.

"Ambos os programas têm muita procura", começa por responder o diretor da universidade, prosseguindo: "A dupla licenciatura visa formar cidadãos que dominem a linguagem e os conceitos das duas áreas científicas, estando aptos a exercer quaisquer atividades profissionais típicas do Direito e da Gestão. Naturalmente, terão vantagem no exercício de atividades, como a advocacia de negócios, a consultoria fiscal e financeira, o planeamento e estruturação de operações, a regulação e as relações institucionais, nas quais se exige conhecimentos sólidos em ambas as áreas".

Quanto ao mestrado em Direito e Gestão, tem como objetivo complementar uma formação inicial de licenciatura, tipicamente em Direito, em Gestão ou em Economia. "Para os formados em áreas económicas, acrescenta uma formação profunda na área jurídica no âmbito empresarial", explica. No que toca aos formados em Direito, permite-lhes "desenvolver capacidades de compreensão das empresas, da sua envolvente externa, e de algumas das principais áreas da sua gestão".

Segundo Manuel Fontaine, pelo profundo diálogo que proporciona entre o Direito e a Gestão, estas duas ofertas formativas permitem, "sem dúvida, formar profissionais mais informados e multifacetados, capazes de abordagens bem-sucedidas aos desafios da realidade atual".