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Argentina anuncia proposta de reestruturação da dívida e entra em 'default' virtual

"Dívida sustentável para nós é aquela que não adie a Argentina. O pagamento da dívida não pode permitir mais adiar as prioridades dos argentinos", defendeu o Presidente do país, Alberto Fernández Fernández.

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MARCOS BRINDICCI
17 de Abril de 2020 às 00:56
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O Presidente da Argentina Alberto Fernández, considerou esta quinta-feira que o país entrou num 'default' [incumprimento] virtual ao abrir um período de 20 dias para os credores externos decidirem se aceitam reduzir 5,4% do capital da dívida e 62% das taxas de juro.

"Esta é uma espécie de 'default' virtual", disse Alberto Fernández na residência presidencial de Olivos, em Buenos Aires, explicando que a reestruturação é a forma de tornar a dívida pública externa sustentável.

"Dívida sustentável para nós é aquela que não adie a Argentina. O pagamento da dívida não pode permitir mais adiar as prioridades dos argentinos", defendeu Fernández, ao concluir a apresentação da proposta feita pelo ministro da Economia, Martín Guzmán.

O ministro revelou que a proposta argentina tem três eixos que serão apresentados formalmente na sexta-feira aos mercados, para reestruturar 68.842 milhões de dólares (cerca de 63.000 milhões de euros),

O primeiro eixo é um período de três anos sem pagar nada de dívida, nem juros nem capital.

"Para mudar a estrutura da dívida, propomos um período de graça de três anos. A Argentina não pagaria nada durante 2020, 2021 e 2022. Começaria a pagar em 2023 uma taxa de juro de 0,5%, que cresceria até níveis sustentáveis", indicou Martín Guzmán, esclarecendo que "a taxa média de juro que o país pagaria de acordo com essa proposta seria de 2,33%".

O segundo eixo prende-se com a redução de capital. "Haverá uma redução de capital de 3.600 milhões de dólares que equivale a uma redução de capital 5,4% do 'stock' de dívida externa", apontou Guzmán.

O terceiro abrange a taxa de juro, principal ponto da proposta. "Haverá uma redução no pagamento de juros de 37.900 milhões de dólares que equivale a uma redução de 62% dos juros", acrescentou o ministro.

No total, a redução da dívida soma 41.500 milhões de dólares, além de três anos sem pagar nada.

Martín Guzmán explicou que a redução maior na taxa de juro é consequência das conversas dos credores que indicaram preferir uma redução dos juros a uma redução do capital. Além disso, o ministro disse que colheu apoio internacional dos países do G7 e do G20.

A partir do lançamento da oferta na sexta-feira ao mercado abre-se um período de 20 dias para a proposta ser aceite.

"Esta oferta tem uma data de fecho. É um período suficiente para os credores tomarem decisões", considerou Martín Guzmán, adiantando: "É também um período em que haverá pessoas a jogar fortemente nos mercados".

Nesse sentido, o próximo vencimento de 503 milhões de dólares, na quarta-feira, dia 22, não será pago, abrindo, automaticamente, um período de 30 dias para um acordo. O 'default' virtual poderá, por isso, tornar-se real se não houver um acordo até 21 de maio.

Paralelamente, o Governo também vai negociar com o Fundo Monetário Internacional um alargamento dos prazos para o pagamento da dívida de 44 mil milhões de dólares. Sobre essa dívida, não há redução de juros nem de capital.

"Queremos um programa para não desembolsar ao FMI por três anos", revelou Martín Guzmán.

No anúncio, o Governo reuniu na residência presidencial os governadores das províncias, numa tentativa de obter consenso nacional. "Hoje estamos a dar um passo importante para construir a Argentina do futuro. Um país mais justo, mais solidário e mais igual. Amanhã será um dia definitivo para a Argentina, quando os mercados saberão o que a Argentina está em condições de pagar e de cumprir", destacou Alberto Fernández, apelando para o nacionalismo.

"Precisamos de estar unidos para resolver a questão da dívida assim como todos estamos unidos para combater o coronavírus", concluiu o chefe de Estado.
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