As famílias em Portugal estão a poupar cada vez menos e têm quase todo o dinheiro estacionado nos depósitos. O retrato é feito pela Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) no seu primeiro relatório do investidor, divulgado por ocasião da Semana Mundial do Investidor.

"Em Portugal, as baixas taxas de poupança condicionam a flexibilidade financeira e a capacidade de enfrentar futuras crises", alerta José Miguel Almeida, administrador da CMVM.

A taxa de poupança das famílias desceu de quase 24% do rendimento disponível em 1985, para 10% no final dos anos 1990. No primeiro trimestre de 2022 sitou-se em 7,6% revelando que o aumento na pandemia terá sido temporário. Na União Europeia, a taxa corresponde a 14,6% do rendimento disponível.

"A baixa poupança das famílias em Portugal merece ainda maior atenção quando se constata que existe uma elevada concentração dessa poupança. Esta concentração evidencia o papel fundamental do nível de rendimentos nas decisões de poupança", aponta o representante do supervisor.

Quase todas as famílias têm uma conta de depósitos à ordem, mas a aplicação de poupanças no mercado de valores mobiliários é bem mais reduzida. Apenas cerca de 27% dos respondentes são investidores em valores mobiliários.

"Isto, não obstante, estas alternativas serem competitivas e comparativamente mais rentáveis para a aplicação de poupança de longo prazo, considerando que teriam permitido obter maiores retornos líquidos de comissões e de IRS do que a aplicação em depósitos bancários ou em dívida pública", explica José Miguel Almeida.

Assim, a CMVM considera necessário criar condições económicas que propiciem um círculo virtuoso de poupança. E divulgou as suas recomendações para incentivar a poupança de longo prazo.

Entre as prioridades fiscais do supervisor está a criação de um regime fiscal do Produto Individual de Reforma Pan-Europeu (PEPP) alinhado com o do regime público de capitalização, tal como criação de planos ou contas individuais depoupançareforma sujeitos ao regime dos PPR e a reformulação e incremento da dedução à coleta do IRS dos montantes aplicados em produtos de poupança de longo prazo para a reforma(consoante várias possíveis vias para o efeito).

Sugere, quanto aos fundos de investimento, o diferimento da tributação do resgate ou reembolso dos fundos em caso de reinvestimento, bem como a aplicação do regime fiscal dos organismos de investimento coletivo aos fundos de investimento de longo prazo da União Europeia (ELTIF) e aos fundos de créditos.

Fora do domínio dos impostos, a CMVM propõe ainda a criação de programas para incentivar a poupança de longo prazo através do estabelecimento de um compromisso com os trabalhadores em relação à poupança de futuros aumentos salariais, permitindo o diferimento da tributação do resgate ou reembolso em caso de reinvestimento.

"A poupança é muito importante, em primeiro lugar para os próprios aforradores, ao longo do ciclo de vida, e será tanto mais relevante quanto melhor for aplicada. E, nessa escolha, o mercado de capitais pode ser uma solução que proporciona maior retorno para o investidor e, ao mesmo tempo, uma alavanca para um maior bem-estar coletivo, através do financiamento de uma economia mais sustentável", acrescentou José Miguel Almeida.