As contas poupança-reformado destinam-se a aposentados, cuja pensão mensal por velhice ou invalidez não exceda três salários mínimos (ou seja, € 1209, em 2007). Trata-se de uma aplicação de risco muito reduzido, com uma remuneração fixa garantida, em regra, idêntica à dos depósitos a prazo. Goza ainda de benefício fiscal em depósitos até 10.500 euros.

Apesar de não haver um limite máximo para investir, os valores acima dos € 10 500 estão sujeitos a imposto sobre os juros, à taxa liberatória de 20 por cento.

- Para subscrever uma conta poupança-reformado, basta apresentar-se junto do balcão do banco escolhido. Aí, tem de entregar uma declaração onde afirme não deter nenhuma outra conta poupança-reformado como primeiro titular e uma descrição da natureza da sua reforma, da entidade que paga a pensão e o seu valor.

As contas poupança-reformado só são acessíveis a pensionistas. Porém, o protocolo que a DECO PROTESTE negociou com o Banco Português de Negócios também permite aos portadores de deficiência com um grau de incapacidade igual ou superior a 60% contratarem uma conta com as mesmas condições, excepto a isenção de impostos.

A melhor oferta

- Para avaliar os melhores produtos no mercado, a DECO enviou um questionário a 20 bancos.

O Banco Bilbao Vizcaya Argentaria e o Banco Comercial dos Açores não responderam, pelo que foi recolhida a informação via telefone ou nos seus sítios da Net.

Já o Banco Best, a Caja Duero e o Deutsche Bank não comercializam contas poupança-reformado, razão pela qual não aparecem no quadro.

- À excepção do Barclays e da Caixa Geral de Depósitos, que só permitem aplicações a 6 meses, nos restantes bancos, o consumidor pode escolher um prazo de 6 meses ou de um ano. As taxas de remuneração variam consoante a duração do investimento, sendo, por norma, mais elevadas a um ano. As remunerações podem rondar um ponto percentual (na Caixa Galicia, por exemplo) ou chegar aos 5% (como no protocolo DECO PROTESTE/BPN).

- Esteja atento às penalizações por mobilização antecipada. Levantar uma parcela do dinheiro depositado ou fechar a conta antes do prazo definido acarreta, na maioria dos bancos, uma perda dos juros ganhos nesse semestre ou ano. Só o BPI não prevê penalização.