Notícia
Coinbase em risco de processo judicial devido a programa de empréstimo de criptomoedas
A corretora norte-americana de criptomoedas quer que os utilizadores possam emprestar criptomoedas uns aos outros, em troca de juros e com intermediação da própria. Mas a SEC ameaça processar a empresa, caso o programa avance
A Securities and Exchange Commission (SEC), o regulador dos mercados nos EUA, voltou à carga sobre a Coinbase, uma das maiores corretoras de criptomoedas do mundo, a par com a Binance. Em causa está um plano que a empresa tem para lançar uma programa que permite aos clientes emprestarem criptomoedas, em troco do pagamento de um juro. Se avançar com a ideia, o regulador vai processá-la.
O anúncio foi feito pela própria Coinbase, através de um comunicado no seu site, nesta quarta-feira. Segundo a corretora, o regulador enviou um aviso "wells", que é uma forma oficial de informar uma empresa que a pretende processar. Como consequência imediata desta ameaça, a empresa norte-americana atrasou o lançamento do programa.
Esta tem sido uma prática comum em várias empresas dedicadas à transação de criptomoedas, mas os reguladores de todo o mundo têm-se mostrado atentos, argumentando que estes empréstimos estravazam as leis dos códigos mobiliários. Recentemente, o estado de New Jersey ordenou que a plataforma de criptomoedas BlockFi parasse com esta prática. Mas até à proibição, os clientes arrecadaram 14,7 mil milhões de dólares só em juros.
Desde que assumiu o cargo, em abril deste ano, o novo governador da SEC, Gary Gensler, tem-se esforçado por tentar regular um mercado considerado um "faroeste", na medida em que existe um vazio regulatório que permite a estas plataformas continuarem a atuar, muitas vezes, para lá das suas limitações.
Um exemplo recente desta extrapolação de limites envolve uma outra corretora, a Binance - a maior do mundo em termos de transações. De acordo com as regras da ESMA, o regulador dos mercados a nível europeu, o limite máximo de alavancagem para derivados de criptomoedas é de duas vezes o valor investido, por se tratar de um ativo de risco. Mas a Binance oferece uma alavancagem que pode ir até 125 vezes, no caso de futuros de criptomoedas.
Significa isto que, por cada 15 dólares investidos em criptomoedas – o mínimo aceite pela Binance –, esta corretora atribui uma exposição de 1.875 dólares, emprestando os 1.860 dólares restantes. Se o investimento não corre como o esperado, existe um prejuízo duplo: o investidor perde o dinheiro que investiu e ainda tem de saldar a dívida gerada no momento do empréstimo.
A alavancagem consiste no seguinte: a corretora empresta capital de forma a que o cliente consiga ter uma maior exposição ao ativo em que investe.
A Coinbase não tardou a responder ao regulador do país. Na mesma carta escrita no seu site acusou o regulador de ter uma reação "demasiado superficial", no sentido em que está a tratar este programa de empréstimos como se se tratasse de um outro ativo qualquer.
Através de uma sequência de "tweets", o CEO da empresa, Brian Armstrong, disse que a SEC estava a criar um mercado que promovia uma competição injusta entre "players", cortando os pés a uma indústria nova que está a explodir, garantiu. "Estamos a ser ameaçados com ações legais antes de eles [SEC] terem lançado uma orientação real que fosse para este setor", escreveu o líder da corretora.
O anúncio foi feito pela própria Coinbase, através de um comunicado no seu site, nesta quarta-feira. Segundo a corretora, o regulador enviou um aviso "wells", que é uma forma oficial de informar uma empresa que a pretende processar. Como consequência imediata desta ameaça, a empresa norte-americana atrasou o lançamento do programa.
Desde que assumiu o cargo, em abril deste ano, o novo governador da SEC, Gary Gensler, tem-se esforçado por tentar regular um mercado considerado um "faroeste", na medida em que existe um vazio regulatório que permite a estas plataformas continuarem a atuar, muitas vezes, para lá das suas limitações.
Um exemplo recente desta extrapolação de limites envolve uma outra corretora, a Binance - a maior do mundo em termos de transações. De acordo com as regras da ESMA, o regulador dos mercados a nível europeu, o limite máximo de alavancagem para derivados de criptomoedas é de duas vezes o valor investido, por se tratar de um ativo de risco. Mas a Binance oferece uma alavancagem que pode ir até 125 vezes, no caso de futuros de criptomoedas.
Significa isto que, por cada 15 dólares investidos em criptomoedas – o mínimo aceite pela Binance –, esta corretora atribui uma exposição de 1.875 dólares, emprestando os 1.860 dólares restantes. Se o investimento não corre como o esperado, existe um prejuízo duplo: o investidor perde o dinheiro que investiu e ainda tem de saldar a dívida gerada no momento do empréstimo.
A alavancagem consiste no seguinte: a corretora empresta capital de forma a que o cliente consiga ter uma maior exposição ao ativo em que investe.
A Coinbase não tardou a responder ao regulador do país. Na mesma carta escrita no seu site acusou o regulador de ter uma reação "demasiado superficial", no sentido em que está a tratar este programa de empréstimos como se se tratasse de um outro ativo qualquer.
1/ Some really sketchy behavior coming out of the SEC recently.
— Brian Armstrong (@brian_armstrong) September 8, 2021
Story time…
Através de uma sequência de "tweets", o CEO da empresa, Brian Armstrong, disse que a SEC estava a criar um mercado que promovia uma competição injusta entre "players", cortando os pés a uma indústria nova que está a explodir, garantiu. "Estamos a ser ameaçados com ações legais antes de eles [SEC] terem lançado uma orientação real que fosse para este setor", escreveu o líder da corretora.
