O colapso da FTX colocou os "conglomerados" cripto na mira dos reguladores mundiais, pelo que as grandes plataforma cripto serão objeto de particular atenção na primeira metade do próximo ano, segundo o novo presidente da Organização Internacional das Comissões de Valores (IOSCO), Jean-Paul Servais em entrevista à Reuters.

"A sensação de urgência já não é a mesma que se sentia há dois ou três anos", frisou Paul-Servais, reconhecendo ainda assim que "existem opiniões discrepantes sobre se as criptomoedas são um problema real a nível internacional, já que alguns pensam que não representam um risco importante".

Para o líder da IOSCO "as coisas estão a mudar e devido à interligação entre diferentes tipos de negócio, acredito que agora é importante que sejamos capazes de começar um debate", pelo que "é até esse o nosso objetivo".

"Creio que o mundo está a mudar. Sabemos que há algum espaço para o desenvolvimento de novos padrões de supervisão deste tipo de conglomerados de criptomoedas. Há uma necessidade óbvia" de regulação, sublinhou o também líder do regulador financeiro belga.  

No sistema financeiro tradicional existe uma separação funcional entre atividades como corretagem, serviços bancários e emissão de ativos, com cada uma com um pacote de normas regulatórias, o que não acontece ainda no mercado cripto. 

Assim, "por uma questão de proteção do investidor, existe uma necessidade de dar mais clareza a este mercado, por meio de uma orientação direcionada dos princípios da IOSCO aos criptoativos", pelo que "pretendemos lançar um relatório fruto de consultas [ao mercado] sobre estes assuntos no primeiro semestre de 2023", revelou o presidente do organismo que agrega supervisores de vários países em todo o mundo.

Em termos de legislação regulatória, para o presidente da IOSCO não é necessário partir do zero, sendo possível partir do que já existe na supervisão do mercado dito "convencional". Olhando em concreto para os diplomas que começam a nascer sobre esta matéria, em específico para o regulamento europeu sobre criptoativos (na sigla inglesa MiCA) – o qual deve entrar em vigor no próximo ano – Servais considerou o diploma "um ponto de partida interessante".

Em julho, a IOSCO já se tinha debruçado sobre o mercado cripto, mais concretamente sobre as stablecoins (criptomoeads indexadas a algum ativo estável) ao emitir orientações que ditam que as stablecoins devem cumprir as regras aplicadas aos sistemas de pagamento, obedecendo aos princípio "o mesmo risco, as mesmas regras".

O MiCA vai mais longe sobre esta matéria, e dá aos reguladores o poder de dar luz verde ao documento constitutivo deste tipo de criptomoeda, como condicionante para que o ativo virtual circule no espaço europeu.