A Reserva Federal dos Estados Unidos está a avançar com um novo programa para supervisionar a atividade cripto da banca no país. A decisão anunciada esta semana não altera a regulação que estava já em vigor, mas clarifica as obrigações das instituições financeiras para desenvolverem atividades relacionadas com ativos digitais.

"O objetivo do programa de supervisão de atividades inovadoras é fomentar os benefícios da inovação financeira, enquanto reconhece e aborda de forma apropriada os riscos para guardar a segurança e solidez do sistema bancário", explicou a autoridade liderada por Jerome Powell. "O programa será integrado nos processos de supervisão existentes, com especialistas do programa a trabalharem em conjunto com atuais equipas de supervisão".

Atividades inovadoras incluem parcerias tecnológicas entre bancos e empresas não financeiras para oferecer serviços bancários aos clientes, bem como quaisquer atividades que envolvam criptoativos e tecnologia blockchain.

Da mesma forma, o regulador financeiro dos Estados Unidos clarificou também o processo necessário a um banco supervisionado pela Fed para trabalharem com tokens ou stablecoins. As instituições financeiras têm de obter uma declaração por escrito de não objeção por parte da Fed antes de emitirem, deterem ou transacionarem estes ativos.

Para terem esta autorização da Fed, os bancos têm de dar provas de ter capacidade de identificação, quantificação, monitorização e controlo de riscos, incluindo cibersegurança e atividade ilícita. Após terem o ok do supervisor, os bancos podem então avançar com atividades ligadas a tokens, continuando a ser sujeitos a revisões de supervisão.

A decisão do banco central visa reforçar o "guidance" cripto que tinha sido emitido em janeiro. Dias antes do anúncio da Fed, a PayPal tinha também lançado a sua stablecoin. O objetivo da gigante dos pagamentos é impulsionar a adoção de moedas digitais para transferências, sendo que a PayPal USD será suportada por depósitos em dólares americanos e títulos do Tesouro dos EUA de curto prazo.