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IVA - Fortes efeitos no consumo e na receita

E expectável que o aumento do IVA no gás e na energia não se fique por uma passagem para a taxa intermédia

29 de Julho de 2011 às 16:14
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Aumento do gás e energia será "doloroso"
E expectável que o aumento do IVA no gás e na energia não se fique por uma passagem para a taxa intermédia, mas que passe, sim, por um salto dos 6% para os 23%, o que conjugado com o aumento dos transportes e de um previsível subida também na tarifa da água, vai levar a um "processo de ajustamento extremamente doloroso e que vai ter de ser bem acompanhado e monitorizado, sob pena de contribuir para uma situação de colapso social no grupo que está imediatamente acima do rendimento mínimo", alerta Paulo Mendonça. Uma outra possibilidade a não excluir, é que se acabem com as isenções na saúde, como já aconteceu na Grécia e na Irlanda e que, a acontecer, provocaria um aumento significativo na factura suportada com a Saúde.

Migrações na Madeira com aumentos das taxas
A limitação a 20% da redução das taxas de IVA praticadas nas Regiões Autónomas face às do Continente terá como consequência a saída de empresas que actuam no Centro Internacional de Negócios, o que "terá efeitos de queda abrupta no nosso 'ranking' de exportações", acrescenta Carlos Lobo. "É um caso em que não haverá aumento de receita, mas antes uma forte redução".




Portugal corre o risco de ser "ferro velho da Europa"

Os aumentos já anunciados no imposto sobre veículos (ISV) e do tabaco poderão também ter efeitos secundários negativos a não desprezar. No primeiro caso, e com o desagravamento registado em 2009, corremos o risco de ter um afluxo de carros usados ao Pais, por via de importação e "vamos ter Portugal como ferro velho da Europa", alerta Carlos Lobo. No caso do tabaco, o fiscalista lembra que actualmente temos um problema de contrabando, contrafacção e desvio de comércio em relação a Espanha, pelo que este tipo de aumentos "tem de ser feito de forma muito criteriosa". Carlos Lobo estima que uma das opções passará por um aumento no tabaco de enrolar, cujo consumo tem vindo a crescer.

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