Apesar de a organização dos sistemas educativos e dos conteúdos de ensino estarem na esfera de cada um dos Estados-membros, o Tratado estipula que a União Europeia (UE) contribui para "o desenvolvimento de uma educação de qualidade, incentivando a cooperação", incluindo o desenvolvimento de uma "dimensão europeia na educação".

Essa dimensão passa por fomentar a aprendizagem das línguas dos Estados-membros, pela mobilidade de estudantes, professores, jovens e animadores socioeducativos, pela cooperação entre estabelecimentos de ensino, e por estimular a participação dos jovens na vida democrática europeia.

Neste contexto, são vários os programas e fundos que a UE aprovou em prol da juventude. Algumas dessas iniciativas estão entre as mais simbólicas e populares do projeto de integração europeia.

Geração Erasmus

O programa Erasmus+ de apoio ao ensino, à formação, à juventude e ao desporto é uma das histórias de sucesso da UE. Garante a milhões de pessoas a oportunidade de estudar, estagiar ou obter formação noutro país. Abrange estudantes, mas também professores e pessoal educativo. Desde a sua criação, em 1987, várias gerações de jovens europeus participaram no programa: ao todo, quase 16 milhões de estudantes e professores foram abrangidos pelo Erasmus.

Em 2022, o Erasmus atingiu um orçamento de 4 mil milhões de euros, alcançando 26 mil projetos, cerca de 73 mil organizações de ensino e mais de 1 milhão de participantes. Segundo dados do Erasmus, quase 70 mil estudantes e pessoal educativo viajaram até Portugal para participar no programa. Em sentido inverso, mais de 46 mil estudantes e professores foram de Portugal para outro país no âmbito do Erasmus.

Iniciativas europeias para os jovens

A UE lançou outras medidas dirigidas à juventude e que rapidamente se tornaram populares. O DiscoverEU oferece aos jovens de 18 anos a oportunidade de viajar de comboio por toda a Europa durante um mês. No ano passado, quase 48 mil jovens receberam um passe. A UE também financia o Corpo Europeu de Solidariedade, que permite aos jovens participarem em atividades de voluntariado no seu país ou no estrangeiro.

Existe ainda a Garantia para a Juventude, instrumento que permite beneficiar de ofertas de emprego, formação contínua, aprendizagem ou estágios de quatro meses. Segundo a Comissão, mais de 24 milhões de jovens participaram neste programa. A UE aprovou igualmente uma Estratégia para a Juventude para o período 2019/2027 com onze objetivos que visam "envolver, ligar e capacitar" a juventude, promovendo a sua participação na vida democrática.

No entanto, as organizações representativas, como o Fórum Europeu da Juventude, alertam para uma série de desafios que os jovens enfrentam no acesso à habitação, transportes, serviços de apoio e representação política. Reivindicam igualmente o fim dos estágios não remunerados na UE. Não existem dados oficiais, mas o Tribunal de Contas Europeu estima que anualmente cerca de 3,7 milhões de jovens europeus realizem estágios. Num Eurobarómetro de 2023, apenas 65% dos inquiridos afirmam ter recebido compensação financeira pelo seu estágio.


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