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Vila Galé abandona projeto no Brasil criticado por estar em potencial zona de reserva indígena

A empresa hoteleira critica "'ataques' por alguns que abraçam causas mediáticas, só aparentemente justas, e usam de falsidades, sem sequer procurarem minimamente obter a verdade dos factos".

“Desde há um ano que estamos a trabalhar para nos adaptarmos às mudanças que a nova legislação vai trazer e acreditamos que a empresa estará devidamente preparada para cumprir a lei quanto entrar em vigor. Começámos por criar um grupo de trabalho multidisciplinar, como elementos de vários departamentos (jurídico, informático, qualidade e segurança, marketing e outros), com o objectivo de adequar a política de protecção de dados e de privacidade às exigências do Regulamento Geral. Desta forma, quisemos assegurar que seguimos as melhores práticas - quer tecnologicamente, quer por parte das equipas -, reforçar a protecção de dados dos nossos clientes e colaboradores e minimizar os riscos inerentes à gestão deste tipo de dados. Entre as medidas a introduzir, e as já postas em prática, destacam-se: reconfigurar os processos de negócio (como por exemplo os pedidos de reservas), para diminuir o volume de dados solicitados aos clientes; alargar os dados alvo de encriptação; reavaliar e reajustar os contratos com parceiros e fornecedores de serviços que de alguma forma lidem com dados dos clientes ou dos funcionários da Vila Galé; aprofundar o código de conduta e a política de privacidade; reforçar os processos de recolha de consentimento junto dos clientes; ter um DPO; dar formação adequada às equipas sobre a nova legislação; garantir que todos os novos processos de negócio criados na empresa são pensados de raiz para irem ao encontro do regulamento. Actualmente, uma das faces mais visíveis deste trabalho é a área de cliente do site da Vila Galé, onde já é possível o utilizador proceder à alteração dos seus dados pessoais”.
18 de Novembro de 2019 às 16:58
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O grupo Vila Galé anunciou hoje que vai abandonar o projeto para a instalação de um 'resort' na região da Bahia, que tem estado debaixo de críticas por estar previsto para um local de potencial reserva indígena.

Em comunicado, a empresa hoteleira critica "'ataques' por alguns que abraçam causas mediáticas, só aparentemente justas, e usam de falsidades, sem sequer procurarem minimamente obter a verdade dos factos".

A Vila Galé lembra que em abril de 2017 "foi convidada pelo Governo da Bahia e Prefeitura de Una para realizar um investimento num mega 'resort' para ajudar ao desenvolvimento da região de Una, tendo sido estabelecida uma parceria com a empresa proprietária dos terrenos".

A empresa garante que realizou todos os estudos e projetos, que foram aprovados pelas autoridades competentes e que, "ao longo de todo esse tempo, não surgiu qualquer reclamação ou reivindicação, apesar de ser pública e notória em toda a região a notícia do projeto", lê-se na mesma nota.

Segundo o grupo, não há sinais de ocupação ou utilização indígena num raio de muitos quilómetros e "não existe qualquer reserva indígena decretada para esta área, nem previsão de a vir a ser".

"Passaram três mandatos governamentais anteriores, com vários ministros da Justiça e nenhum deles aprovou a demarcação das terras indígenas", garante a empresa portuguesa.

"Entretanto, tratando-se de um tema delicado que suscita estados emocionais por parte de alguns setores, fomos acusados de falsidades inconsistentes e graves", critica o grupo, no mesmo comunicado.

A Vila Galé revela depois que vai ser forçada a "abandonar este projeto", isto, ressalva o grupo, "apesar de os projetos estarem aprovados e terem o apoio explícito da Prefeitura de Una, do Governo Estadual da Bahia e dos órgãos de Turismo do Governo Federal, por se tratar de uma obra de maior relevância económica e social", acusando ainda "alguns poucos sem razão prejudicarem toda uma população que se vê privada da oportunidade de ter emprego num projeto de prestígio".

"Não é de nosso interesse que um hotel 'resort' Vila Galé nasça com a iminência de um clima de 'guerra', ainda que injusta e sem fundamento, como são exemplo as ameaças proferidas na embaixada de Portugal em Brasília e algumas declarações falsas, dramáticas e catastróficas que deveriam envergonhar quem as profere", critica o grupo na mesma nota.

No dia 29 de outubro, numa nota enviada às redações, o grupo reagiu a uma notícia do portal de jornalismo de investigação brasileiro The Intercept, garantindo que "não existem indígenas" na zona onde pretendia instalar o Vila Galé Costa do Cacau.

"Não existe no local qualquer tipo de ocupação de pessoas e bens ou sequer vestígio da mesma num horizonte temporal muito alargado", lê-se num comunicado divulgado nessa altura, onde o grupo justificava a legitimidade do hotel, que tinha abertura prevista para 2021.

De acordo com o The Intercept, a Fundação Nacional do Índio (Funai) recebeu, em julho último, um pedido do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur) -- órgão vinculado ao Ministério do Turismo do Brasil -- para encerrar o processo de demarcação de uma reserva indígena no sul da Bahia, para a construção do hotel de luxo.

A área em causa, que corresponde a 470 quilómetros quadrados, pertence ao povo Tupinambá de Olivença, que luta pela demarcação daquelas terras há pelo menos 15 anos, e cuja primeira fase do processo foi concluída em 2009.

"Esta é a primeira vez, pelo menos desde a Constituição de 1988, que um órgão federal faz 'lobby' sobre outro -- e o regista num documento oficial do Governo -- para entregar à iniciativa privada uma área indígena, também ela registada num documento oficial do executivo", escreveu o The Intercept, depois de falar com vários especialistas, que declararam a ação inédita e ilegal.

O empreendimento estimava criar mais de 500 empregos diretos e cerca de 1.500 indiretos, segundo a Vila Galé, que mantém a intenção de investir na zona de Una, "no mais curto prazo", de acordo com a nota de hoje.
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