Notícia
Terras abandonadas podem ser arrendadas à força
O Governo admite que proprietários de terras dentro de perímetros florestais organizados sejam obrigados a arrendar as suas terras de forma compulsiva caso não lhes dêem uso e manutenção. Outros prédios rústicos poderão vir a ser abrangidos, desde que abandonados há mais de três anos.
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O Governo está a negociar com o Bloco de Esquerda a criação de normas legais que estipulem o arrendamento compulsivo de terras que estejam abandonadas. Para já, é certo que isso poderá vir a acontecer a proprietários de terrenos que estejam localizados dentro dos perímetros abrangidos pelas chamadas Entidades de Gestão Florestal (EGF), já criadas pelo Governo no âmbito da Reforma das Florestas. No entanto, sobre a mesa
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