Os preços das portagens nas autoestradas portuguesas poderão aumentar 10,46% a 1 de janeiro de 2023, tendo em conta a estimativa rápida, divulgada esta sexta-feira pelo Instituto Nacional de Estatística, do índice de preços ao consumidor (IPC) de outubro, excluindo habitação.

A taxa de inflação homóloga de outubro, sem habitação, que terá ainda de ser confirmada pelo INE em novembro, é o indicador que serve de referência à atualização anual das taxas de portagem.

Por lei, as concessionárias de autoestradas têm de entregar ao Governo até 15 de novembro a sua proposta para a revisão das portagens para entrar em vigor a 1 de janeiro do ano seguinte, tendo o Estado 30 dias para se pronunciar.

Quer em 2020 como em 2021 o indicador que serve de referência a esta atualização de preços foi negativo, tendo as taxas de portagem ficado inalteradas. Já em 2022 a evolução do IPC ditou uma subida de 1,83%.

Em julho, o CEO da Brisa alertou que os aumentos das portagens podem ser significativos no próximo ano.

Em entrevista ao Negócios e à Antena 1, António Pires de Lima afirmou então que "se o Estado não fizer nada, o aumento será aquele que corresponde à inflação, mas mostrou-se disponível para negociar. As portagens, disse ainda, "deverão aumentar e com algum significado no próximo ano, a não ser que o Estado mostre abertura para encontrar mecanismos que compensem a Brisa desse aumento e o possam diluir no tempo".

O Negócios sabe que as restantes concessionárias estão igualmente disponíveis para travar a dimensão dos aumentos desde que sejam compensadas. No entanto, até agora, do Governo não obtiveram qualquer indicação.

A 10 de outubro, data da entrega do Orçamento do Estado (OE) para 2023, o ministro das Finanças disse à rádio Observador não haver ainda qualquer decisão quanto a um travão à subida das portagens no próximo ano. "Nem as portagens que estão sob concessão de operadores privadas nem as portagens que são operadas pela Infraestruturas de Portugal", acrescentou Fernando Medina.

O governante admitiu que esta "é uma hipótese em aberto", e que apesar de não constar no OE "a acontecer tem de ser conhecido antes de 2023".

Fernando Medina disse ainda que "houve conversas, houve diálogo, com umas concessionárias num período anterior", mas que "nos últimos tempos não".  "É algo que tem de ser retomado".

"Não é uma negociação fácil, é um tema que exige muito trabalho e muita franqueza de parte a parte para não se tornar um processo muito complexo e do qual ninguém sairia bem", frisou.