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Partidos de acordo no diagnóstico aos transportes públicos
À esquerda e à direita, os partidos concordaram que as populações têm razões de queixa dos transportes públicos, mas se uns responsabilizaram o Governo de Passos Coelho pela deterioração, outros apontaram o dedo ao actual Executivo.
Os diferentes partidos com assento parlamentar mostraram-se esta quarta-feira em sintonia quanto ao diagnóstico actual dos transportes públicos, mas divergiram nas soluções para resolver os problemas e nas responsabilidades.
No debate de urgência requerido pelo Bloco de Esquerda, o deputado Heitor de Sousa salientou que as populações "se deparam com um péssimo nível de serviço que é prestado" e que "todos protestam e todos tem razão".
Numa altura em que as "frequências baixam e os veículos andam sobrelotados", o bloquista apontou como "inoportuna" a decisão do actual Executivo de um aumento de 1,5% dos preços dos transportes em 2017.
E não deixou se questionar se "não faria sentido reduzir os preços nos transportes enquanto pelo menos o patamar de oferta seja reposto nos níveis que existiam há quatro anos?". Responsabilizando o Governo PSD/CDS-PP pela "política de destruição destas empresas", reclamou a correcção da falta de serviço e de trabalhadores e o regresso do investimento a estas empresas.
Já Carlos Silva, do PSD, salientou também a deterioração do serviço, com a supressão de carreiras e a falta de motoristas, mas garantiu que isso "aconteceu nos meses mais recentes".
O social-democrata fez notar que "hoje os sindicatos estão calados e silenciados" e que "os alertas vêm das comissões de utentes.
"Aos utentes do transporte público é hoje oferecido um serviço deficiente e medíocre e não é nos dias de greve, é todos os dias", afirmou.
Já Hélder Amaral, do CDS-PP, considerou o debate desta quarta-feira "um simulacro de defesa dos transportes".
"O sector está melhor do que no passado? Não. Está mais barato? Não", perguntou e respondeu o deputado centrista, sublinhando o aumento dos preços dos bilhetes decidido pelo actual Governo e considerando "praticamente impossível de ser executada" a dedução do IVA dos passes em sede de IRS "tal é a burocracia", além de que, acrescentou, "45% das populações não paga IRS".
Já Bruno Dias, do PCP, responsabilizou o Governo PSD/CDS-PP pela "destruição dos transportes públicos" e defendeu que o ponto da situação do sector "exige que haja soluções e medidas concretas".
"É necessário responder às questões sentidas no dia-a-dia na vida das pessoas", afirmou, anunciando que o PCP apresentou esta quarta-feira a proposta de constituição de um grupo de trabalho em sede de comissão de parlamentar "para ir ao terreno".
Também José Luís Ferreira, de Os Verdes, salientou a perda de passageiros, a falta de investimento, a falta de pessoal de o material obsoleto "que deixaram os transportes numa desgraça".
Pelo PS, João Paulo Correia salientou a redução da oferta das empresas de transporte entre 2010 e 2015 e a perda de mil trabalhadores nos últimos anos na Carris, Metro de Lisboa, Transtejo e Soflusa.
"Felizmente para utentes foi possível colocar ponto final nas privatizações das empresas de Lisboa e Porto", afirmou o socialista, salientando a reversão dos processos de subconcessão a privados e garantindo que "gerir estas empresas pelo Estado é melhor para os utentes".
Sobre as subconcessões que foram revertidas e referindo-se em concreto ao Metro de Lisboa, o ministro do Ambiente salientou no debate que "o valor que iria ser pago não cobria os valores dos salários e da energia".
Matos Fernandes afirmou ainda não ter dúvidas sobre o que teria acontecido se as subconcessões avançassem: "era impensável que não tivesse acontecido um despedimento colectivo e uma grande degradação destas empresas".