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Metro de Lisboa diz que acordo com sindicatos permite estabilidade social e qualidade de serviço

Segundo o Metropolitano de Lisboa, foram também acordadas matérias, nomeadamente a prorrogação da vigência do AE por mais dois anos, até 31 de dezembro de 2026, além da atualização das tabelas salariais com início de efeitos a 1 de janeiro de 2023

O Metro de Lisboa transportou menos 50,7% de passageiros em 2020 por comparação com 2019.
Pedro Catarino
25 de Novembro de 2022 às 13:23
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O Metropolitano de Lisboa considerou esta sexta-feira que a assinatura do acordo de empresa com os sindicatos representativos dos trabalhadores é "fundamental para a estabilidade social na empresa e para a qualidade do serviço prestado".

Em comunicado, a empresa refere ter assinado hoje com os sindicatos o acordo de empresa para a generalidade dos trabalhadores, terminando assim o processo de negociação coletiva para o ano de 2022, "com a atualização das tabelas salariais em 0,9%", "com pagamento de retroativos a 1 de janeiro de 2022".

"A obtenção deste acordo é fundamental para a estabilidade social na empresa e para a qualidade do serviço prestado, o que se refletirá positivamente na execução dos trabalhos em curso para a expansão e modernização da rede e na melhoria das condições de trabalho e bem-estar dos seus trabalhadores", pode ler-se na nota da empresa.

Segundo o Metropolitano de Lisboa, foram também acordadas matérias, nomeadamente a prorrogação da vigência do AE por mais dois anos, até 31 de dezembro de 2026, além da atualização das tabelas salariais com início de efeitos a 1 de janeiro de 2023, de acordo com os valores que vierem a ser definidos no Orçamento do Estado para 2023.

De acordo com a empresa, continuará a decorrer o processo negocial para o próximo ano e o esclarecimento do conceito de idade legal de reforma que passou a abranger, quer a idade normal de reforma, quer a idade pessoal de reforma.

Em 18 de novembro, os sindicatos representativos dos trabalhadores do Metropolitano revelavam ter chegado a acordo com administração da empresa sobre as reivindicações para 2023, embora tenham reconhecido que ficaram "muito afastados dos objetivos" propostos.

Em comunicado, a Federação dos Sindicatos de Transportes e Comunicações (FECTRANS) adiantou que a última proposta apresentada pela administração do Metropolitano de Lisboa foi aprovada por "uma larga maioria dos trabalhadores" presentes nos dois plenários realizados, ficando a assinatura do acordo marcada para hoje.

Contudo, na ocasião, a FECTRANS reconheceu que se ficou longe dos objetivos propostos pelos sindicatos para os trabalhadores da empresa, que realizaram este ano várias greves, a última das quais de 24 horas, no final de outubro.

Na nota, a FECTRANS indicava que a última proposta da administração previa a prorrogação de dois anos de vigência do acordo de empresa, até 31 de dezembro de 2026, e o compromisso de "atualizar por ato de gestão os salários de 2023 imediatamente após a publicação do Orçamento do Estado" para esse ano.

A empresa "comprometeu-se ainda que este ato de gestão tem apenas como objetivo a necessidade de os trabalhadores receberem um aumento o mais cedo possível, face à situação da subida da taxa de inflação, e não impede a continuação do processo negocial de 2023, até que se consiga alcançar um acordo global para assinatura", acrescentaram os sindicatos.

Na proposta está também incluída a questão da idade de reforma e prevê-se a manutenção do direito ao transporte, através da criação de um novo perfil no passe do trabalhador que permitirá andar na Carris Metropolitana, Carris, Transtejo e Soflusa, lê-se na nota.

Além disso, é acrescentado, serão repostos os quilómetros retirados aos maquinistas em janeiro de 2022, com efeitos a partir dessa altura, sendo que "a sua aplicação terá o pagamento total do nível em que o trabalhador estiver".

No dia 25 de outubro, os trabalhadores realizaram uma greve de 24 horas por melhores condições de trabalho e aumentos salariais, com a particularidade de terem sido decretados serviços mínimos de 25% da circulação pelo Tribunal Arbitral do Conselho Económico e Social.

Segundo indicou na altura a empresa, nesse dia foram transportados cerca de 60% dos passageiros que utilizam diariamente o metro, "garantindo os padrões de mobilidade e segurança".

Nos últimos anos, sempre que o Tribunal Arbitral decretou serviços mínimos em dia de greve do metro, as estruturas sindicais suspenderam a paralisação por entenderem que não estavam reunidas as condições de segurança para passageiros e trabalhadores.


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