A associação ambientalista Zero defendeu esta terça-feira no Parlamento que "é preciso acelerar o novo aeroporto de Lisboa" e "iniciar a avaliação de impacte ambiental (AIA) de Alcochete para podermos perceber se é viável ou se temos de partir para a segunda alternativa, Vendas Novas".

Na comissão parlamentar de Ambiente e Energia, Pedro Nunes e Acácio Pires, responsáveis da Zero, frisaram que "aviões mais silenciosos ou menos aviões não resolveriam o problema neste momento" em Lisboa, defendendo que "por questões de saúde pública a única maneira de termos o problema resolvido é a relocalização do aeroporto e o fecho o mais rapidamente possível do Humberto Delgado".

Os dois responsáveis acusaram a ANA de ter "incumprido de sobremaneira" o plano 2019-2023 para mitigar o ruído no aeroporto Humberto Delgado, considerando ainda que também o plano até 2029 "peca muito por não ser eficaz", entendendo que o investimento deve ser "muitíssimo maior" e que tem que haver "alguma compensação às populações". Em seu entender, a principal medida do plano, o isolamento dos recetores sensíveis," não foi cumprida".

A Zero defende por isso uma taxa sobre o ruído, que seria de 7 euros por passageiro, um valor que "deve refletir os custos reais para pessoas e para a economia" e que "deve ser investido em medidas de mitigação" e para "financiar a relocalização do aeroporto para o destino final".

Na audição sobre o aumento de voos noturnos, Pedro Nunes e Acácio Pires salientaram que a situação em Lisboa "é a mais gravosa da Europa", em que a população num raio de 5 quilómetros "é mais do dobro da população exposta face à segunda cidade mais gravosa".

Em seu entender, apesar da lei prever para os voos noturnos dois limites - 91 voos por semana e 26 voos por noite – "temos uma violação sistemática dos limites", afirmaram, salientando que se fossem cumpridos os limites seriam 4.700 os voos por ano entre a meia-noite e as 6 horas, mas "são mais".

Também relativamente ao ruído, afirmaram que são 10 a 11 decibéis a mais do limite legal. "Temos o dobro da intensidade do que seria ruído admissível por lei", disseram.

Os responsáveis da Zero frisaram ainda que as consequências são também ao nível da qualidade do ar , com valores 8 vezes acima do desejável, e que há ainda custos sócio económicos, mensuráveis em termos pecuniários, que contados desde 2015 até hoje somam mais de 10 mil milhões de euros, incluindo custos para saúde, produtividade e para o património.

Entre as propostas apresentadas, a Zero pretende a proibição de aterragens e descolagens programadas entre a 0h e 5h até ao verão 2025, a avaliação da possibilidade de revisão do plano gestão do ruído, para que o gestor aeroportuário pudesse canalizar as taxas sobre o ruído integralmente para medidas de mitigação na fonte e recetores e que o plano para o ruído fosse no mínimo cumprido.

Relativamente às obras agora anunciadas no Humberto Delgado, relativamente às quais o Ministério Público veio defender a necessidade de uma avaliação de impacte ambiental (AIA), os responsáveis da Zero afirmaram que elas são o culminar de um processo de expansão que começou por aumentar o espaço aéreo, encerrar a pista cruzada e fazer duas saídas rápidas. "Tudo isto devia ter sido objeto de AIA", defenderam.