O ministro do Ambiente e da Transição Energética, João Pedro Matos Fernandes, salientou esta quarta-feira no Parlamento que o ruído e a avifauna são os dois impactos maiores do projeto do aeroporto complementar do Montijo.

Na comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas, o responsável afirmou que critérios ambientais a serem avaliados na transformação da base aérea como a afetação de solo ou recursos hídricos "já ali estão".   

"Onde existem os dois impactos maiores que todos os outros tem a ver com o ruído, já que o número de aviões será maior, e o impacto na avifauna, porque é indesmentível que um maior número de aviões perturbará mais a avifauna presente na reserva natural do estuário do Tejo", salientou.

"Por isso, o estudo tem mesmo de ser bem feito, senão o processo arranca mal", afirmou Matos Fernandes, acrescentando que "um estudo ambiental bem feito é condição ‘sine qua non’ para que possa prosseguir" e que o novo estudo não foi ainda entregue.

O ministro explicou que o estudo de impacte ambiental entregue pela ANA no ano passado não foi chumbado, mas só porque "não tinha sequer a densidade de informação que permitisse ser considerado conforme", tendo sido essa iminência de uma desconformidade que levou o promotor a retirar o projeto.

Matos Fernandes reconheceu que o promotor está a demorar a entregar o estudo, o que significa que "reconhece que precisa de um ano para o completar".

Sobre as criticais que têm sido feitas ao Governo, de que é necessária uma avaliação ambiental estratégica do projeto, Matos Fernandes frisou aos deputados que ela está feita no âmbito do Plano Estratégico dos Transportes do anterior Governo, garantindo que o estudo de impacte ambiental é o que agora deve ser feito.  

Matos Fernandes considerou que a avaliação ambiental estratégica "é o que um homem quiser", enquanto "uma avaliação de impacte ambiental tem anos, enorme rigor e todos os critérios ambientais são estratégicos".