"Em janeiro de 2022, os preços das telecomunicações, medidos através do respetivo sub-índice do Índice de Preços do Consumidor (IPC), aumentaram 1,4% face ao mês anterior devido ao aumento dos preços de algumas ofertas de serviços móveis e de pacotes", refere a Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom) numa nota sobre a evolução dos preços.

"Em comparação com o mês homólogo, os preços aumentaram 2,7%", acrescenta, precisando que este valor é 0,7 pontos percentuais inferior ao crescimento do IPC.

Quanto à taxa de variação média dos preços das telecomunicações nos últimos 12 meses, foi de 0,8%, ou seja, 0,7 pontos percentuais abaixo da registada pelo IPC (1,5%) e a 10.ª mais elevada (18.ª mais baixa) entre os países da União Europeia (UE).

O país onde ocorreu o maior aumento de preços foi a Eslováquia (+6,6%), enquanto a maior diminuição ocorreu na Bulgária (-3,9%).

Em média, os preços das telecomunicações na UE aumentaram 0,6%.

Em termos acumulados, "os preços das telecomunicações cresceram 11,3% desde o final de 2010, enquanto o IPC cresceu 12,6%", tendo-se a divergência entre a evolução dos dois índices iniciado em 2015 e acentuado em 2016, em resultado de "'ajustamentos de preços' efetuados pelos principais prestadores".

"A partir de maio de 2019, a diminuição da divergência entre os dois índices deveu-se, sobretudo, à entrada em vigor do Regulamento (UE) 2018/1971 do Parlamento Europeu e do Conselho, que impôs um preço máximo às chamadas e SMS internacionais intra-UE", refere a Anacom.

Segundo estima o regulador, caso não tivesse ocorrido a redução de preço das chamadas intra-UE, os preços das telecomunicações teriam crescido 14,9% desde o final de 2010, encontrando-se, em termos acumulados, 2,4 pontos percentuais acima da variação do IPC neste período.

Entre o final de 2009 e janeiro de 2022, os preços das telecomunicações em Portugal aumentaram 9,3%, enquanto na UE diminuíram 9,8%. De acordo com a Anacom, "a diferença estreitou-se com a entrada em vigor, no dia 15 de maio de 2019, das novas regras europeias que regulam os preços das comunicações intra-UE".

Segundo precisa, "uma análise comparativa mais fina, permite constatar que, entre o final de 2009 e janeiro de 2022, os preços das telecomunicações diminuíram 12,2% na Croácia, enquanto na Eslovénia, no Chipre e em Portugal aumentaram 2,0%, 4,8% e 9,3%, respetivamente".

O regulador acrescenta que, em Portugal, "as mensalidades mínimas são oferecidas pela NOWO em oito casos de um leque de 13 serviços/ofertas, enquanto a MEO e a Vodafone apresentaram as mensalidades mais baixas para dois tipos de serviço/ofertas, cada uma".

Já a NOS "apresentou a mensalidade mais baixas para um tipo de serviço/oferta".

Em termos homólogos, "verificaram-se 21 aumentos de preços e cinco diminuições", sobressaindo o aumento de 30,8% da mensalidade mínima de televisão por subscrição (devido ao fim da comercialização de uma oferta por parte da NOS), a diminuição de 4,2% da mensalidade mínima da banda larga fixa (devido à oferta da primeira mensalidade do serviço base da NOWO) e a subida de 50% da mensalidade mínima do serviço móvel com Internet (devido à eliminação das ofertas da NOWO e da MEO (oferta Uzo) com uma mensalidade de cinco euros).

Também destacados são o aumento de 4,3% da mensalidade mínima da banda larga móvel através de PC/Tablet (na sequência da eliminação da oferta da primeira mensalidade do serviço base da MEO), e as subidas de 11,1% das mensalidades mínimas das ofertas de banda larga fixa mais televisão por subscrição e de 0,4% das mensalidades mínimas de televisão por subscrição + serviço telefone fixo e de 3P (oferta tripla de serviços), na sequência da eliminação da opção de TV da NOWO a 2,5 euros/mês.

"Adicionalmente -- refere -- a mensalidade da oferta TVS+STF [televisão por subscrição + serviço telefone fixo] aumentou 77,6% em resultado do fim da comercialização de uma oferta por parte da NOS, totalizando 78,4%".

Ainda referido pela Anacom é que "as mensalidades mínimas das ofertas 4P [quatro serviços] aumentaram 8,3% devido à eliminação da opção de serviço telefónico móvel da NOWO com uma mensalidade de cinco euros, e 1,3% devido à eliminação da opção de TV da NOWO a 2,5 euros/mês, num total de 9,8%".

Finalmente, reporta, "a mensalidade mínima da oferta 5P aumentou 4,3%, na sequência da eliminação da oferta da primeira mensalidade do serviço base da Vodafone".

Por prestador, a Anacom aponta que a MEO aumentou a mensalidade de cinco serviços/ofertas e diminuiu a mensalidade de duas ofertas (promoção de cinco euros, durante 12 meses, em ofertas 4P suportadas em rede ADSL ou satélite).

Já a NOS aumentou as mensalidades mínimas de cinco serviços/ofertas e diminuiu a mensalidade de uma oferta (STM com Internet no telemóvel ? oferta Mundo) e a Vodafone aumentou as mensalidades mínimas de três serviços/ofertas e diminuiu a mensalidade de uma oferta, nomeadamente da oferta de BLM de Internet através de PC/tablet.

Por sua vez, a NOWO aumentou as mensalidades mínimas de oito serviços/ofertas e diminuiu a mensalidade de um serviço/oferta (oferta da primeira mensalidade do serviço base de banda larga fixa single-play).

"Destaca-se, em particular, os aumentos das mensalidades das ofertas 4P e 5P da MEO, NOS e Vodafone ocorrido em maio e junho de 2021", remata o regulador.

Também hoje, a Associação dos Operadores de Comunicações Eletrónicas (Apritel) indicou que "Portugal lidera descida dos preços de banda larga fixa na Europa", citando dados de janeiro do Eurostat.

"Os dados mais recentes do Eurostat, referentes a janeiro de 2022, demonstram mais uma vez a forte dinâmica competitiva do mercado português de comunicações eletrónicas. Num contexto de aumento generalizado dos preços na economia, os serviços de comunicações nacionais contribuem para uma menor pressão inflacionista na economia nacional, por via de uma evolução abaixo da inflação verificada", sustenta.

A associação que representa os operadores salienta que, "na média dos últimos 12 meses, os preços em Portugal para os serviços de Internet fixa diminuíram 5,7%, enquanto na UE 27 se registou um aumento de 0,9%".

"Em paralelo com esta forte redução de preços, a taxa de cobertura de redes fixas de alta velocidade aumentou, tendo atingido uma cobertura de 91,4% no terceiro trimestre de 2021, o que significou um crescimento de 5,6% nos últimos doze meses", acrescenta.

A Apritel recorda que tem vindo a alertar para que "os comparativos de evolução de preços suportados no IHCP [Índice Harmonizado de Preços do Consumidor] do Eurostat não podem ser utilizados para comparar níveis de preços entre países, apenas a evolução dos mesmos, e com as devidas precauções".