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Pedro Mota Soares: “É importante concluir o processo da nova presidente da Anacom”

A entrada em funções da próxima presidente da Anacom está em risco por ter sido “apanhada” pela dissolução do parlamento. O presidente da associação das empresas de telecomunicações apela a que o processo seja concluído.

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Os operadores de telecomunicações apelam a que a formalização de Sandra Maximiano enquanto presidente do regulador do setor seja concluído rapidamente.

Em entrevista ao Negócios e à Antena 1, o secretário-geral da Apritel considera que, tal como a aprovação do Orçamento é positiva para que algumas decisões não fiquem paradas, também a entrada em funções da nova presidente da Anacom não deve ser colocada em causa pela dissolução do Parlamento.

Em causa está o facto de o processo ter sido "apanhado" pela crise política quando estava ainda a meio. Apesar de já ter tido "luz verde" da Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública (CReSAP), está ainda por realizar a audição parlamentar de Sandra Maximiano, assim como a publicação da resolução do Conselho de Ministros que permite a entrada em funções da nova presidente. Algo que terá de ser feito antes da exoneração do primeiro-ministro, caso contrário o processo terá de esperar pelo próximo executivo.

Pedro Mota Soares representa o setor que esteve em guerra aberta com o presidente da Anacom que se mantém em funções apesar do mandato já ter terminado e entende que "é importante é que a regulação em Portugal tenha uma visão de longo prazo, não seja uma visão imediatista, da notícia, da capa de jornal do dia a seguir. Uma regulação aberta ao diálogo com o setor, com a capacidade de perceber o que está a acontecer, e entender as tendências no mercado". "Um regulador deve olhar para a totalidade do mercado, não apenas para uma parte do mercado", atira, dizendo que é essa capacidade de diálogo que espera de Sandra Maximiano.

"Há muitos temas muito importantes que vão estar em cima da mesa" da nova líder da Anacom, diz, como "barreiras administrativas, que são custos ao desenvolvimento das infraestruturas" pelo que defende ser "importante também, desse ponto de vista, concluir este processo" de entrada em funções.

"Quando temos uma quebra no quadro político, isso põe em causa a estabilidade. O que é importante é conseguirmos garantir que isso é minimizado", afirma, admitindo que a formalização da nomeação da nova presidente da Anacom é um desses processos. "Não é positivo deixar a Anacom ou outros reguladores em gestão quase mais um ano quando os desafios são tão grandes", remata.
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