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Bruxelas abre "investigação exaustiva" a fusão da Orange com a MásMóvil

Comissão Europeia diz temer que operação de concentração resulte numa subida dos preços das telecomunicações em Espanha e numa redução da qualidade dos serviços.

A Comissão Europeia considera que a emissão de dívida conjunta e a concessão de subsídios a fundo perdido está a ter proveitos na crise pandémica.
Francois Lenoir /Reuters
03 de Abril de 2023 às 19:39
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A Comissão Europeia abriu uma "investigação exaustiva" à possível fusão da Orange com a MásMóvil. Bruxelas diz-se "preocupada" com a possibilidade de que a operação de concentração resulte num aumento dos preços e numa redução da qualidade dos serviços, dando assim início à chamada "Fase 2".

"A investigação preliminar indica que a Orange e a MásMóvel são concorrentes próximos no mercado espanhol", afirma a Comissão Europeia, tendo identificados dois pontos de especial preocupação. 

"A operação diminuiria o número de operadores em Espanha, eliminando assim um concorrente inovador e significativo. Isto poderia dar lugar a preços mais elevados e a uma menor qualidade dos serviços de telecomunicações", pode ler-se. O outro ponto de preocupações, segundo Bruxelas, prende-se com a capacidade que a operação poderá ter de limitar o acesso dos operadores virtuais à rede móvel. 

"Isto poderia reduzir a capacidade destes operadores para concorrerem, podendo traduzir-se em preços mais elevados e uma menor qualidade dos serviços para os clientes finais em Espanha", reforça.

A Comissão Europeia tem agora 90 dias úteis, ou seja, até 21 de agosto de 2023, para tomar uma decisão. 

A Orange e a MásMóvil, que em Portugal detém a Nowo - que aguarda luz da Autoridade da Concorrência para ser comprada pela Vodafone - são o segundo e quarto maiores operadores em Espanha, pelo que já era esperado que a fusão fosse alvo de um elevado escrutínio por parte das autoridades, dado o tamanho da operação.

As operadoras propõem a criação de uma "joint-venture" no valor de 18,6 mil milhões de euros - 7,8 mil milhões para a Orange e 10,9 mil milhões para a Másmóvil.

A "Fase 2" prevê que os operadores apresentem "remédios" - ou seja, soluções encontradas que reduzam possíveis efeitos negativos da conclusão do negócio para o clientes.

A decisão da Comissão Europeia neste caso poderá influenciar o curso de operações semelhates noutros países e mercados.
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