O Governo quer dar um novo impulso à Sociedade de Informação, tendo apresentado hoje, através da UMIC, as linhas mestras que pretendem dar acesso à Internet a todos e reforçar a informatização da Administração Pública por forma a reduzir custos.

Diogo Vasconcelos, gestor da Unidade de Missão Inovação e Conhecimento (UMIC), apresentou hoje perante uma comitiva governamental, a estratégia da unidade para a criação da sociedade da informação.

Para o responsável, «o objectivo da UMIC é por à disposição dos portugueses o máximo das tecnologias de informação para que, desta forma, seja criada riqueza para o país».

Através das suas acções, a UMIC vai assumir um papel de catalisador e dinamizador de parcerias entre os agentes económicos e sociais (públicos e privados) para promover o desenvolvimento da sociedade de informação.

A estratégia da UMIC será centrada em três pontos: Governo electrónico, Inovação e Sociedade de Informação.

No primeiro, o objectivo será assegurar a qualidade e eficiência nos serviços públicos bem como tornar os serviços de saúde mais acessíveis. No segundo ponto, a promoção da inovação como forma de estar é o objectivo, pois só assim se poderão criar novas formas de criar valor económico. Por último, o terceiro ponto concentra-se na massificação da Internet através da promoção de conteúdos atractivos para que as qualificações dos portugueses saiam reforçadas.

A criação do Portal do Cidadão, «campus» virtuais nas universidades, programas de compras electrónicas para a função pública, massificação da Internet e a criação de bibliotecas virtuais são os projectos que a UMIC se propõe realizar.

Portal do Cidadão disponível no final deste ano

O objectivo do portal será aumentar a qualidade e acessibilidade dos serviços públicos. Neste sentido, a UMIC, através de estudos para averiguar a as necessidades dos cidadãos e a capacidade dos serviços da Administração Pública, já definiu a estratégia a implementar. No entanto, a estratégia só será aprovada em Março, altura em que serão também anunciados os serviços a disponibilizar.

Para Diogo Vasconcelos, «o portal do cidadão representa uma via verde para o acesso aos serviços públicos, por isso, estará organizado em função dos interesses das pessoas e não em função da hierárquica dos serviços da administração pública».

Universidade de Aveiro já tem «campus» virtual

A Universidade de Aveiro foi a primeira instituição do ensino superior a ter um «campus» virtual. A experiência terminou no final do mês passado e foi considerada um sucesso. Em curso estão sete projectos piloto e a UMIC estima que até ao final de 2004 todas as instituições do ensino superior tenham «campus» virtuais.

A facilidade no acesso ao conhecimento a preços reduzidos, a massificação de portáteis e a implementação de redes sem fios de banda larga em todas as instituições do ensino superior, são os objectivos que a UMIC se propõe atingir.

Em relação à criação das bibliotecas virtuais, estão a ser negociados conteúdos com os principais editores de revistas científicas internacionais e foi realizada uma parceria com o Ministério da Ciência e Ensino Superior.

«Webização» do Estado permite redução de custos

Para que o processo de compras e contratação ao estado seja mais transparente, eficaz e eficiente, a UMIC vai por em prática o «Programa de Compras Electrónicas».

Para a concretização deste programa já foram definidas as linhas estratégicas, montada a equipa de implementação. O portal informativo já está implementado e o projecto para passagem a portal transaccional já foi adjudicado.

Para o primeiro ministro Durão Barroso, «este programa permitirá redução de custos, maior transparência nos processos e trará todas as vantagens que a tecnologia pode oferecer». O primeiro ministro salientou ainda que «facilitará o acesso, a qualidade dos serviços públicos e simplifica a relação dos privados com a administração pública».

Entre Abril e Dezembro haverá lugar à actualização legislativa necessária e à realização de pilotos em seis ministérios, três autarquias e em institutos públicos. Em Dezembro, o portal transaccional estará em funcionamento.

Com o objectivo de fazer da sociedade da informação um instrumento de competitividade territorial, a UMIC vai também implementar o programa «Cidades e Regiões Digitais». Para a materialização deste programa foi já implementada a rede nacional de cidades e regiões digitais.

Para o responsável da UMIC, «a Internet deve estar em todo o país logo, este é projecto que tem sérias preocupações de inclusão social»

Internet para todos

A massificação da Internet é outro dos objectivos a que a UMIC se propõe. Para que seja real será definida, em articulação com o ministério da economia e a Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom), uma estratégia para nacional para a banda larga.

«A banda larga para todos é claramente um requisito para a sociedade da informação» afirmou Diogo Vasconcelos.

Portugal tem que aproveitar os fundos comunitários

Para promover a sociedade da informação na União Europeia, foi lançado o VI Programa Quadro da Ciência Tecnologia e Inovação. Este programa terá como objectivo reforçar a capacidade científica e tecnológica das empresas nacionais.

Segundo Diogo Vasconcelos «esta é uma iniciativa que deve ser aproveitada pelas empresa e pelo país pois, no quinto programa, os fundos auferidos por Portugal foram cinco vezes inferiores aos obtidos pela Grécia».

O lançamento do programa já foi realizado e num futuro próximo serão facultados apoios financeiros à elaboração de candidaturas nacionais.

Por Joaquim Madrinha