Notícia
Altice garante cumprir "obrigações determinadas" para TDT
A Altice respondeu ao estudo revelado no site da Anacom que alertou para alegados conflitos de interesse da Meo na televisão digital terrestre (TDT).
17 de Janeiro de 2018 às 17:32
Depois de a Lusa ter revelado um estudo encomendado pela Anacom sobre a televisão digital terrestre (TDT), que fala de um eventual conflito de interesses da Meo, detentora da rede TDT, e que conclui que a plataforma tem ficado aquém das expectativas iniciais, a Altice respondeu.
A detentora da rede de TDT garante que "cumpre e sempre cumpriu as obrigações que lhe foram determinadas em sede de qualidade de serviço TDT", obrigações que estavam previstas no concurso público e as que foram determinados mais tarde pela Anacom e Governo.
A detentora da rede de TDT garante que "cumpre e sempre cumpriu as obrigações que lhe foram determinadas em sede de qualidade de serviço TDT", obrigações que estavam previstas no concurso público e as que foram determinados mais tarde pela Anacom e Governo.
De acordo com um comunicado, a Altice diz não compreender as conclusões do relatório "sobretudo porque, a própria Anacom, no início de 2017, divulgou um relatório sobre a qualidade de serviço TDT, que foi elaborado com base nos dados recolhidos através da sua rede de monitorização nacional de sondas em 2016, tendo concluído que '(…) a qualidade do sinal da TDT no ano 2016 foi muito boa, com valores de disponibilidade de serviço próximos dos 100% e nível de estabilidade de serviço quase sempre elevada (…)'".
Além da qualidade, a Altice responde ainda ao alegado conflito de interesse, referido no estudo, pelo facto de "da Meo - empresa titular do DUF (direitos de utilização de frequências) - ser a mesma (ou estar inserida no mesmo grupo de empresas) que um operador concorrente à TDT - o operador de TV por cabo e satélite da Meo", lembrando-se ainda que a empresa está em processo de compra do Grupo Media Capital, onde se encontra a TVI, cliente da TDT.
A esta afirmação, a Altice responde que, em nenhum momento, foram "assinaladas quaisquer reservas, nomeadamente quanto a potenciais conflitos de interesse".
A Altice diz-se ainda disponível para responder a soluções que lhe proponham, "mesmo não estando obrigada a isso contratualmente". Foi, diz, o que aconteceu com a introdução de mais canais na oferta aberta da TDT. Oferta que poderá voltar a ser alargada. "Cabe ao Governo decidir sobre os canais disponibilizados através da TDT, determinando quais devem ser incluídos na oferta TDT. A Altice sempre tem estado totalmente disponível e acessível neste âmbito, como aconteceu recentemente no âmbito do processo de inclusão de dois novos canais há cerca de um ano".
A esta afirmação, a Altice responde que, em nenhum momento, foram "assinaladas quaisquer reservas, nomeadamente quanto a potenciais conflitos de interesse".
A Altice diz-se ainda disponível para responder a soluções que lhe proponham, "mesmo não estando obrigada a isso contratualmente". Foi, diz, o que aconteceu com a introdução de mais canais na oferta aberta da TDT. Oferta que poderá voltar a ser alargada. "Cabe ao Governo decidir sobre os canais disponibilizados através da TDT, determinando quais devem ser incluídos na oferta TDT. A Altice sempre tem estado totalmente disponível e acessível neste âmbito, como aconteceu recentemente no âmbito do processo de inclusão de dois novos canais há cerca de um ano".
