O valor das rendas máximas no programa de apoio ao arrendamento, Porta 65, vai ser atualizado de acordo com os valores definidos no Programa de Arrendamento Acessível e as regras de acesso vão ser alteradas, diz a proposta do OE 2022.

De acordo com o Público, há casas em Lisboa e no Porto que vão passar a ter o dobro do limite da renda máxima, passando a estar mais acessíveis aos candidatos.

O Porta 65 foi criado em 2007 e é um programa de apoio ao arrendamento para jovens até aos 35 anos, que recebem uma percentagem do valor da renda. Até agora, para apresentar candidatura ao programa era exigido ser já titular de um contrato de arrendamento para habitação, cujo valor da renda não ultrapassasse limites definidos para cada região.   

Estes valores de renda máxima são atualizados anualmente, de acordo com o coeficiente fixado todos os anos para a atualização das rendas habitacionais. Com esta regra os valores máximos da renda admitida já subiram 13%, sendo que de acordo com os dados do INE, entre 2017 e 2021 o valor mediano praticado no mercado de arrendamento aumentou 38%.

Com estes aumentos no mercado de arrendamento, tendo sido difícil encontrar rendas que cumpram os requisitos do Porta 65, explica o Público. De acordo com os mais recentes do INE, uma casa com 60 metros quadrados no concelho de Lisboa terá uma renda mediana de 674 euros, um valor que ultrapassa a renda máxima de 581 euros estabelecida no Porta 65 para um T1 em Lisboa, refere o jornal.

Com este cenário, a maioria das candidaturas ao Porta 65 tem vindo a ser rejeitada. O Jornal de Notícias avançou que, nos dois concursos de 2019, metade das candidaturas ao programa foi rejeitada. Em 2018, a taxa de rejeição foi de 65%.

A proposta do OE 2022 prevê um acerto nos valores das rendas máximas, de acordo com os valores fixados no Programa de Arrendamento Acessível, a partir de junho, quando o documento entrará em vigor.

Além disso, também a partir de junho, deixa de ser exigida a titularidade de um contrato de arrendamento para apresentar candidatura ao programa.

De acordo com os cálculos do Público, no Porto, a renda máxima para ter acesso hoje ao Porta 65 é de 468 euros para um T1 e com estas atualizações vai passar para os 775 euros, uma subida de 65%. Para um T3, a atualização é de 106%, passando de 581 euros para um máximo de 1.200 euros.

Já em Lisboa, a renda máxima para um T5 passará a ser de 1700 euros, um aumento superior a 95% em relação ao atual limite de 869 euros previsto no Porta 65. Para um T3, a renda máxima aumenta 82%, de 756 euros para 1375 euros, enquanto que para um T1 o aumento será de 55%, de 581 euros para 900 euros.