Uma taxa única de IRC e três escalões de IRS até 2030, estas são duas das nove propostas do novo manifesto "para a década" da associação Business Roundtable Portugal (BRP). Em entrevista ao Negócios, Pedro Ginjeira do Nascimento, secretário-geral da BRP, defende que esta é a altura ideal para apresentar este documento.

"A democracia tem isto, não é? Cada vez que entramos numa época de eleições, sobretudo eleições legislativas, é o momento certo para nos perguntarmos se este é o país que queremos, se estamos a tomar as opções certas. E, portanto, nós quisemos aproveitar para dar este nosso contributo", afirma.

A intenção, acrescenta, é "acelerar muito mais", pois "crescer significa criar riqueza, significa ter menos pobreza. Neste quarto de século, a quantidade de portugueses que ganham salário mínimo nacional passou de 4% da força de trabalho para mais de 20% da força de trabalho. Isso não é aceitável, não é um modelo de desenvolvimento que queremos para o país".

Uma das propostas é uma taxa única de IRC e para a BRP "é fundamental acabar com o sistema de IRC que é progressivo. O sistema de IRS é progressivo em nome de nós podermos fazer uma redistribuição de rendimento daqueles que têm mais para aqueles que têm menos. Agora, um IRC progressivo é um imposto sobre o sucesso. Estamos a dizer às empresas venham para cá, criem empresas cá, mas não deixem de ser startups, não deixem de ser microempresas, não sejam PME sequer, porque as PME não têm uma taxa de 12,5%, já têm uma taxa de 20%. E, portanto, nós estamos a criar um imposto e a dizer 'não cresçam'. O que é que está associado a não crescer? Baixos salários".

O manifesto identifica três áreas que a BRP vê como "os três obstáculos principais para a criação de riqueza no país". Em primeiro lugar, "classificar a criação de riqueza como um bem público, como aquilo que o Estado deve encorajar, o Estado deve fazer. Depois, uma coisa que nós fazemos muito mal culturalmente, nós não celebramos o sucesso, nós não encorajamos o sucesso, pelo contrário, desconfiamos normalmente quando alguém tem sucesso", enumera Pedro Ginjeira do Nascimento.

Finalmente, em terceiro lugar, o secretário-geral da BRP considera que numa altura em que se "fala muito da alteração da geopolítica mundial", Portugal faz parte da União Europeia "mas não tiramos partido disso. A Europa continua a não se afirmar, nós temos que tirar mais partido".

Pedro Ginjeira do Nascimento defende que "aquilo que pode contribuir para termos um país sustentável é termos crescimento, é termos mais criação de riqueza. Portanto, se tivermos mais PIB, conseguimos ter mais receita fiscal. Estas propostas custam menos do que aquilo que foi o aumento da receita fiscal em IRS ou IRC entre entre 2021 e 2024, por exemplo".