As obras de reabilitação e requalificação do Pavilhão de Portugal, que é gerido pela Universidade de Lisboa (UL), já receberam autorização do Governo, que permite uma despesa máxima superior a 9,3 milhões de euros.

A resolução, aprovada em Conselho de Ministros a 17 de Maio e publicada esta terça-feira, 22 de Maio, em Diário da República, define que as obras de reabilitação e requalificação do edifício decorram entre 2019 e 2021, autorizando uma despesa máxima de 9,33 milhões de euros acrescidos de Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA).

Recentemente, fonte oficial da Universidade de Lisboa indicou ao Negócios que o concurso público internacional deverá decorrer ainda este ano e que as obras, que deverão demorar um ano, poderão arrancar nos primeiros meses de 2019.

O texto da resolução refere que "o trajecto errático de 20 anos agravou a deterioração do edifício e dos seus espaços interiores e exteriores e o Pavilhão apresenta-se hoje como uma edificação fortemente degradada".

O programa de reabilitação definido pela UL prevê a criação de um Centro de Congressos, incluindo um auditório polivalente com capacidade de 650 lugares, um Centro de Exposições que permita a realização simultânea de várias exposições e um Centro de Recepção de Visitantes Internacionais.

Adicionalmente, está também prevista a requalificação dos espaços comuns, a actualização dos sistemas de segurança e a reabilitação dos sistemas de ar condicionado e de iluminação.

A resolução define os encargos máximos que podem ser assumidos em cada ano. Assim, em 2019 a despesa pode atingir os 3,73 milhões de euros, acrescidos de IVA, em 2020 o montante máximo é idêntico e em 2021 o limite estabelecido é de 1,87 milhões.

O projecto de reabilitação do edifício, que "está muito perto da conclusão", é liderado por Álvaro Siza Vieira, arquitecto que desenhou o pavilhão.

"O Pavilhão foi recebido pela universidade em adiantado estado de degradação, em resultado de 20 anos de ausência quase completa de manutenção. A complexidade do projecto de reabilitação requereu cuidados excepcionais na elaboração do mesmo, que manterá intacta a identidade estética do edifício", disse ao Negócios o vice-reitor da UL, João Barreiros.

O pavilhão recebeu mais de dois milhões de visitantes durante a Expo e a sua emblemática pala foi um dos motivos mais fotografados. Após o final da Expo, o destino a dar ao edifício foi alvo de uma indefinição que se arrastou por longos anos. Em cima da mesa estiveram, por exemplo, a possibilidade de acolher a sede da Presidência do Conselho de Ministros ou albergar um museu da arquitectura.

Em 2013, Siza Vieira chegou a defender que "a solução mais lógica seria demolir" o Pavilhão de Portugal. "Em vez de se deixar o tempo demoli-lo, ao menos devia tomar-se a iniciativa para demolir e poupar trabalho ao tempo", referiu o arquitecto.