A Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom) quer comprar um edifício com mais de 4.500 metros quadrados para a sua sede em Lisboa, pretendendo baixar os custos de arrendamento, que rondam os 1,2 milhões de euros por ano.

Até dia 17 deste mês, a Anacom está, por isso, a recolher propostas para o imóvel que pretende adquirir em Lisboa para colocar a sua sede, num edifício que deverá ter uma área útil superior a 4.500 metros quadrados, segundo o anúncio colocado esta semana por aquela entidade na sua página na internet.

Questionado pela agência Lusa, o regulador das telecomunicações explica que, com os dois contratos de arrendamento actuais referentes ao edifício onde está, na Avenida José Malhoa, freguesia lisboeta de Campolide, a Anacom "suporta um encargo anual de cerca de 1,2 milhões de euros", equivalente a perto de 100 mil mês por mês. Assim, "a substituição dos mesmos [contratos] por um imóvel da sua propriedade possibilitará uma significativa e permanente redução de custos correntes", assinala a Anacom. Em causa está uma "solução estrutural para a localização" da sede do regulador, sendo a compra um dos aspectos equacionados.

"A compra permitirá uma melhoria significativa ao nível das condições de trabalho e de eficiência no desenvolvimento da sua actividade. Hoje em dia, tanto a renovação dos contratos de arrendamento, como quaisquer melhorias nas instalações, estão dependentes dos proprietários e dificultam uma gestão devidamente planeada e eficaz dos recursos", justifica a Anacom na resposta enviada à Lusa.

Ao mesmo tempo, a "aquisição de um imóvel permitirá obter um efeito favorável nos resultados líquidos anuais da Anacom e, por essa via, um contributo positivo para as receitas do Orçamento do Estado associadas à gestão do espectro", realça a entidade liderada por João Cadete de Matos.

O regulador adianta que "o impacto será igualmente favorável em termos de potencial redução das taxas de regulação, uma vez que o investimento será feito com meios próprios e não exigirá recursos do Orçamento do Estado". Quando questionada sobre quais os valores que admite para a compra deste imóvel, a Anacom adianta que os montantes dependem de factores como a "análise efectuada" e o "custo/benefício".

O anúncio foi divulgado na imprensa e na internet "por uma questão de transparência", adianta aquela entidade reguladora à Lusa.