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Presidente da Anacom vai liderar grupo de reguladores europeus

João Cadete de Matos assumiu esta semana a presidência do grupo de reguladores europeus de serviços postais.

03 de Janeiro de 2019 às 16:16
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O presidente do conselho de administração da Anacom, João Cadete de Matos, vai ser o líder do Grupo de Reguladores Europeus de Serviços Postais (ERGP) durante 2019. O responsável pelo regulador de comunicações português assumiu a presidência desta entidade criada em 2010 pela Comissão Europeia esta semana, no dia 1 de janeiro.

Em comunicado enviado às redações a Anacom relembra que Cadete de Matos tinha sido eleito por unanimidade dos membros deste Grupo. E sublinha que a entidade "assume esta responsabilidade numa altura em que o setor tem pela frente importantes desafios a nível europeu, com destaque para a revisão do quadro regulamentar e para a implementação harmonizada do regulamento sobre as encomendas postais".

Além disso, garante que este grupo de reguladores europeus irá prosseguir em 2019 a sua atividade assente em três pilares estratégicos: "promover a prestação sustentável de um serviço postal universal; promover um mercado único postal competitivo e responsabilizar e proteger os utilizadores finais".

Enquanto foi liderada pela Anacom, durante este ano, Será dada ainda, "uma especial atenção à implementação do regulamento das encomendas postais transfronteiriças, estando previsto o desenvolvimento de dois relatórios: um sobre a prestação de informação relacionada com aqueles serviços e outro sobre a avaliação das tarifas", detalha a entidade.

O ERGP é composto pelos 28 reguladores independentes da União Europeia (EU) e pelas autoridades de países da área Económica Europeia e dos países candidatos à adesão à UE.

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