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Bruxelas multa maior fabricante de cerveja do mundo em 200 milhões de euros

A maior fabricante de cerveja do mundo foi multada pela Direção-geral da Concorrência europeia por ter abusado da sua posição dominante no mercado europeu da cerveja.

Lusa
13 de Maio de 2019 às 13:52
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Uma investigação da Comissão Europeia concluiu que a gigante belga Anheuser-Busch InBev NV/SA (AB InBev) abusou da sua posição dominante no mercado europeu da cerveja. Em causa está a limitação do mercado único europeu: a empresa impôs preços mais elevados na Bélgica do que na Holanda e tentou impedir que o produto vendido na Holanda fosse importado para a Bélgica. 

A conclusão é clara: a AB InBev, a maior produtora de cerveja do mundo, abusou da sua posição dominante entre 2009 e 2016. "[A empresa] privou os consumidores europeus de um dos principais benefícios do mercado único europeu, nomeadamente a possibilidade de ter mais escolha e de ter um melhor preço quando compram", destaca a Direção-geral da Concorrência no comunicado divulgado esta segunda-feira, 13 de maio.

No mesmo comunicado, a comissária europeia da Concorrência, Margrethe Vestager, afirma que é "ilegal" tentar manter os preços elevados 'contornando' as regras do mercado único europeu. "Os consumidores na Bélgica têm estado a pagar mais pela sua cerveja favorita por causa da estratégia deliberada da AB InBev de restringir as vendas transfronteiriças entre a Holanda e a Bélgica", assinala.

O resultado é uma multa de 200 milhões de euros. Como a empresa reconheceu a infração e colaborou com a Comissão, a "pena" foi reduzida em 15%. Mas, para tal, a AB InBev terá ainda de escrever a informação obrigatória do rótulo em francês e holandês nos produtos que venda para a Bélgica, Holanda e França, pelo menos durante os próximos cinco anos. 

A AB InBev resultou da fusão de uma série de empresas com origem na Bélgica, Brasil, Reino Unido e EUA. O seu CEO é o brasileiro Carlos Brito desde 2008. O português Miguel Patrício - que foi recentemente nomeado CEO da norte-americana Kraft Heinz - esteve duas décadas na AB InBev como diretor de marketing.

Qual foi a infração?
Em termos simples, a AB InBev limitou a possibilidade de uma das suas cervejas mais conhecidas, a Jupiler (tem uma quota de mercado de 40% na Bélgica), ser importada a um preço mais baixo para os consumidores belgas. Isto porque o mesmo produto era vendido mais barato no país vizinho, a Holanda, dada a maior concorrência no segmento da cerveja. 

Como é que limitou a concorrência? A gigante belga mudou a embalagem de algumas Jupiler que vendia na Holanda para que fosse mais difícil o seu regresso ao mercado belga, nomeadamente removendo a versão em francês da informação obrigatória que deve constar no rótulo. Além disso, a AB InBev restringiu o volume de vendas à Holanda para diminuir as importações desses produtos para a Bélgica.

Acresce que a empresa negociou acordos com os retalhistas belgas que limitavam a sua capacidade de importar Jupiler mais barata da Holanda e restringiu a possibilidade de oferecer descontos consoante o mercado em questão.
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