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Críticas da APB: Taxas transitórias na banca passaram a “regime-regra”
A contribuição extraordinária sobre o setor bancário foi criada em 2010. Já o adicional de solidariedade foi criado em 2020, “apenas sobre o setor bancário e sob o argumento de acorrer às necessidades excecionais do combate à pandemia apenas sobre o setor bancário e sob o argumento de acorrer às necessidades excecionais do combate à pandemia “, diz a APB.
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A Associação Portuguesa de Bancos (APB) considera que a fiscalidade que incide sobre a banca é “discriminatória”, como é o caso da contribuição sobre o setor e o adicional de solidariedade, que o Governo já disse irem manter-se. Taxas que, diz a associação, deviam ser transitórias, mas que acabaram por se tornar num “regime-regra”.
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