Notícia
Portugal entre os países que mais recorreu a apoios como o lay-off
Num conjunto de 22 países, Portugal surge em sexto na percentagem de empregadores com apoios aprovados. O lay-off simplificado pode vir a atenuar o efeito da crise nas pensões, mas apenas se as carreiras contributivas forem corrigidas.
Portugal foi o sexto país, num conjunto de 22, com a maior percentagem de empregadores com candidaturas aceites em programas que tentaram segurar o emprego na sequência da crise gerada pela pandemia.
Os dados publicados pela primeira vez em julho pela OCDE surgem no relatório "Pensions at a Glance 2020", que vem acompanhado de uma publicação específica sobre o impacto da pandemia nas poupanças dos portugueses.
Em resposta à crise gerada pela pandemia "os países adotaram medidas de apoio ao rendimento dos trabalhadores numa escala sem precedentes", alargando os programas destinados a manter o emprego, facilitando o acesso ao subsídio de desemprego e garantindo apoios aos trabalhadores independentes, como também aconteceu em Portugal.
Os dados sobre a adesão a medidas de proteção do emprego surgem a propósito das decisões tomadas pelo Governo para atenuar o impacto da crise. Dizem respeito ao mês de maio e indicam que em Portugal a adesão foi particularmente forte:
Os dados que surgem no relatório da OCDE apontam para 32,6% dos empregadores com pedidos aprovados, segundo dados de maio, o sexto valor mais alto nos 22 países analisados.
A adesão a estes programas de emprego é uma das explicações para o facto de a taxa de desemprego não ter subido mais.
Por outro lado, indica a OCDE, "o alargamento da cobertura das medidas baixou a transmissão da quebra do emprego para os direitos [ao nível das] pensões".
Para que este efeito se venha realmente a concretizar é necessário no entanto que seja cumprida a lei que prevê determina que os trabalhadores em lay-off não podem ser prejudicados nos registos da sua carreira contributiva.
Tal como o Negócios noticiou há duas semanas, a carreira contributiva dos trabalhadores que passaram por um lay-off está a ser registada com cortes, o que não deveria estar a acontecer.
Por causa disso, os subsídios de desemprego, de doença ou de parentalidade que foram entretanto atribuídos a pessoas que passaram pelo lay-off também estão a ser mal calculados.
O mesmo poderia acontecer às pensões se o problema não for entretanto resolvido. O Instituto da Segurança Social prometeu na altura que irá resolver "muito em breve" o problema, com a atualização do sistema de registo de remunerações.
