A presidente do Instituto da Segurança Social (ISS) apresentou a demissão na sexta-feira. O gabinete da ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social (MTSSS) anunciou esta quarta-feira que já nomeou o sucessor: Octávio Oliveira, ex-secretário de Estado do Emprego no governo de Passos Coelho (de 2013 a 2015) será o novo presidente do ISS.

Licenciado em organização e gestão de empresas, Octávio Félix Oliveira, técnico superior do IEFP, foi também presidente do Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP) antes de ser escolhido para ser secretário de Estado de Pedro Mota Soares.

Ana Vasques pediu a demissão considerando que a posição do Governo sobre os acertos na retenção na fonte dos pensionistas gera uma situação de quebra de confiança que "não é sanável". A 29 de abril o Executivo reagiu com "estupefação" aos acertos, lamentando não ter sido informado nem na pasta de transição nem numa reunião com o Conselho Diretivo. Ana Vasques afirma que informou o secretário de Estado da Segurança Social, Jorge Campinho, sobre o assunto, por email, a 24 de abril.

A dirigente mostrou-se disponível para abandonar o cargo de imediato, mas o Governo sublinhou que a lei exige que se mantenha em funções até à sua substituição.

Governo vai pedir concurso

Esta quarta-feira, o Ministério do Trabalho e da Segurança Social (MTSSS) anunciou em comunicado que a ministra Rosário Palma Ramalho nomeou Octávio Félix de Oliveira como presidente do Conselho Diretivo do ISS.

Questionado pelo Negócios, o gabinete da ministra confirmou que a nomeação é em regime de substituição, nos termos previstos para casos de vacatura do lugar, que Octávio Oliveira assume funções amanhã, dia 23 de maio, e que "vai ser pedida à CReSAP a abertura de procedimento concursal".

No último concurso houve nove candidatos, mas a Cresap considerou que não foram apresentados três candidatos com mérito. O concurso anunciava uma retribuição de 8.270 euros brutos por mês (incluindo despesas de representação).

No comunicado, o Governo diz que "Octávio Félix de Oliveira tem um longo percurso profissional na direção de organismos públicos, considerando-se o perfil adequado para as funções para as quais foi hoje nomeado pela Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social".

O comunicado diz que Octávio Oliveira presidiu ao Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP) entre 2011 e 2013, tendo nessas funções representado Portugal na OCDE e no Comité do Emprego da União Europeia.

Técnico superior do IEFP, foi diretor do Centro de Formação Profissional para a Indústria da Cerâmica antes de ser presidente do IEFP (entre 2005 e 2011) e diretor do Centro de Formação Profissional da Indústria Eletrónica, Energia, Telecomunicações e Tecnologias da Informação depois disso (desde 2016 até este ano).

Notícia atualizada às 16:52 com mais informação