Vários hospitais do Norte e do Centro do país estão a boicotar a possibilidade dos doentes serem operados noutros estabelecimentos hospitalares, como previsto no Sistema Integrado de Gestão de Inscritos para Cirurgia (SIGIC). A Entidade Reguladora da Saúde já registou 331 reclamações a nível nacional desde o início de 2015.

Segundo escreve o JN, na edição desta segunda-feira, 28 de Março, só o Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa (CHTS) está a impedir o tratamento a mais de 500 doentes que não consegue operar dentro dos prazos regulamentados. E está a usar vários expedientes para impedir que recebam o chamado vale-cirurgia, com o qual poderiam fazer a intervenção em atraso noutros hospitais.

Ao catalogar o processo clínico do doente como pendente, a cirurgia não é agendada, pelo que "o prazo deixa de contar e o vale cirúrgico será evitado, tal como a falta de produtividade é mascarada". Outra prática no CHTS, que integra os hospitais de Penafiel e de Amarante, é o doente não ser inscrito depois de ir à consulta para não se iniciar a contagem de tempo.

Também no Centro Hospitalar do Baixo Vouga foram detectados agendamentos falsos para contornar os prazos máximos impostos pela lei. As cirurgias eram marcadas mas depois adiadas e reagendadas consecutivamente, impedindo que muitos doentes dos hospitais de Aveiro, Águeda e Estarreja tivessem direito ao cheque para serem operados num outro hospital depois de ultrapassado o tempo máximo de espera previsto no sistema.

Em resposta ao Jornal de Notícias, o Ministério da Saúde referiu que "irá providenciar auditorias internas transversais relativas ao tema da gestão de tempos de execução do programa de vales-cirurgia".