As dificuldades sentidas por Portugal e Espanha para conseguirem ter acesso a medicamentos inovadores e dispendiosos, nomeadamente para o tratamento da hepatite C, vão ser debatidas na próxima reunião plenária do Parlamento Europeu, em Estrasburgo, na próxima quarta-feira, 11 de Fevereiro. A iniciativa partiu de Carlos Zorrinho, eurodeputado do PS, e de outras duas eurodeputadas espanholas do PSOE, Soledad Cabezón Ruiz e Iratxe García Pérez, que fazem parte da Comissão de Ambiente, Saúde Pública e Segurança Alimentar (ENVI).

"A saúde não é uma questão europeia, mas quisemos fazer um debate global sobre o acesso a medicamentos inovadores", explicou ao Negócios Carlos Zorrinho. A ideia é, depois do debate, criar uma resolução do Parlamento Europeu que contenha recomendações para instituições como a Comissão Europeia, para que estas possam "criar um procedimento negocial" que sirva de guia para os estados-membros.

"A posição negocial [de cada país] era muito mais forte se houvesse uma espécie de mandato europeu, um acordo entre vários países", resume. É que "estão vidas em jogo" e apesar de as farmacêuticas operarem no mercado, "não pode ser um mercado totalmente livre". Em Portugal, uma doente com hepatite C morreu depois de ter estado 10 meses à espera do medicamento Sofosbuvir, do laboratório americano Gilead, que tem exigido um preço considerado "fora de qualquer razoabilidade" pelo ministro da Saúde, Paulo Macedo.

O preço exigido pela Gilead pelo medicamento considerado milagroso, devido às taxas de cura que rondam os 90%, começou nos 90 mil euros, baixou entretanto para 48 mil euros e, segundo escreve esta quinta-feira o Diário de Notícias, já ronda os 24 mil euros. O tratamento dura três meses e, em Portugal, cerca de 100 doentes em risco iminente de vida já estão a receber o fármaco. Para os restantes, o Sofosbuvir só chegará depois de um acordo entre o Governo e a farmacêutica.

Espanha aceita tratar menos de 3% dos que precisam

O problema em Portugal existe há vários meses mas saltou para a ordem do dia quando um doente com o vírus confrontou Paulo Macedo, esta quarta-feira, durante a audição no Parlamento. "Não me deixe morrer, eu quero viver", vociferou. Em Espanha também ainda não foi possível atingir um consenso entre o Governo e o laboratório farmacêutico. De acordo com o El País, milhares de doentes com hepatite C manifestaram-se em Madrid, no dia 10 de Janeiro, para pedir tratamento para todos. O periódico espanhol cita dados do ministério da Saúde espanhol, que se compromete a tratar 6.000 a 7.000 pessoas.

De acordo com a plataforma de Afectados pela Hepatite C espanhola, há 900 mil doentes com o vírus em Espanha, dos quais 300 mil necessitam do tratamento com este medicamento inovador, por terem falhado outras terapias.

Passos Coelho afirmou entretanto que "os Estados devem fazer tudo o que está ao seu alcance para salvar vidas humanas" e "para garantir os melhores cuidados de saúde, mas é mentira que custe o que custar". Carlos Zorrinho criticou esta declaração, sublinhando que "parece que a partir de determinado valor não se salva uma pessoa".