Notícia
O que dizem Rio, Montenegro e Pinto Luz sobre 9 questões-chave
De acordo sobre o chumbo à proposta para o Orçamento do Estado, os candidatos à presidência do PSD discordam do grau de cooperação que os sociais-democratas devem manter com o Governo. Dos três, só Rio não define como meta tornar o PSD o maior partido ao nível autárquico.
O PSD irá votar contra por considerar que este OE não tem uma estratégia de médio prazo, tem apenas uma tática, anunciar um conjunto de medidas simpáticas. 
Este orçamento, contrariando o compromisso eleitoral feito por António Costa, impõe a maior carga fiscal de sempre. O PSD deve defender o caminho inverso e votar contra. 
Deve rejeitar.2 - O que é mais importante nesta fase, aumentar o excedente orçamental para acelerar a diminuição da dívida ou reforçar o investimento em saúde, transportes e habitação?
Com uma taxa de crescimento económico de 1,9%, um superavit de 0,2% do PIB e um défice estrutural nulo está de acordo com o que entendo como adequado.O mais importante é não camuflar a realidade das contas públicas através de cativações que descapitalizam os serviços públicos essenciais. Hoje temos pior saúde, pior educação, pior justiça, piores transportes. É muito importante diminuir o peso da dívida e, simultaneamente, executar os orçamentos no que diz respeito ao investimento público. Isso impõe a promoção de maior crescimento económico através da aposta nas exportações, da atração e estímulo do investimento e de reformas estruturantes que confiram maior eficiência à administração. 3 - Qual deve ser a prioridade do partido para as autárquicas: ganhar mais câmaras do que o PS ou recuperar a presidência de Lisboa e Porto?
É importante reconquistar o maior número de câmaras no país para fortalecer a base de implantação do partido e assim inverter a tendência que se tem vindo a verificar desde 2009, com particular destaque para 2017. Lisboa e Porto, pela sua importância, merecerão, obviamente, uma atenção especial. Ao PSD exige-se uma vitória inequívoca nas autárquicas de 2021, mas as câmaras municipais de Lisboa e Porto estão ao alcance, tal como a maioria das câmaras em todo o país. As duas coisas devem estar nos objetivos do PSD.4 - O PSD deve estar disponível para acordos parlamentares com o PS em matérias de interesse nacional ou fazer uma oposição de maior distanciamento face às opções políticas do Governo?
Há reformas que só poderão ser feitas com mais do que um partido e, nesse sentido, sempre disse que estaria disponível para as fazer em nome do interesse nacional. A Segurança Social, a Justiça, a descentralização ou a reforma do sistema político são reformas que, por imperativos constitucionais ou políticos, têm de ser feitas num consenso nacional mais alargado.O PSD deve assumir as suas propostas para romper com o imobilismo no país. Há, no entanto, um imperativo nacional de estabelecer um Pacto para o Ambiente, não só com o PS, mas, também, com outros partidos, sindicatos, estudantes, associações empresariais e outras forças e associações. O PSD manifestou-se frontalmente contra o programa do Governo. Já o PS escolheu a esquerda para suportar o Governo. Este enquadramento não cria condições de negociação de acordos estruturais. O PSD deve apreciar as iniciativas do Governo votando em conformidade com o seu mérito. As que forem más terão voto contra e as boas (se as houver!) terão voto favorável. Não vamos negociar acordos de fachada e não nos vamos eximir de apresentar alternativas.5 - Se o PS perder o apoio do Bloco e do PCP, o PSD deve "dar a mão" ao PS em nome da estabilidade ou avançar para uma moção de censura para forçar novas eleições?
As eleições legislativas foram há três meses, por isso entendo que não há qualquer motivo para se falar agora em eleições antecipadas nem desenhar cenários que estão longe de poderem existir.O PSD defende o princípio da estabilidade dos mandatos. Se António Costa chegar à conclusão de que não dispõe de condições para governar, deve submeter-se a novo veredicto dos eleitores. A responsabilidade do PSD é delinear uma alternativa ao poder socialista. Se o PS perder o apoio do BE e do PCP, é ao PS que cabe retirar as consequências. Comigo não seremos muleta deste PS e deste Governo. Nós somos a oposição que o povo quis que fôssemos. Se o Governo perder sustentação política, estaremos preparados para disputar eleições como alternativa ganhadora. 6 - Defende uma nova reforma de fundo da Segurança Social (SS), que avance no sentido do plafonamento, ou a manutenção do regime atual com pequenos afinamentos?
O conceito de plafonamento, da forma como tem sido interpretado, não é uma solução. A possibilidade do Estado estabelecer um máximo para as reformas públicas, articulado com uma idêntica medida para a TSU, é uma ideia que pode eventualmente ser equacionada no quadro de uma reforma global da Segurança Social. Tal como já afirmei, esta é uma área que deve ser objeto de uma reforma estrutural na base de um consenso mais alargado.A Segurança Social exige reformas sem preconceitos ideológicos. O plafonamento, apesar de libertar o Estado da obrigação de pagamento das pensões mais elevadas, colocaria uma enorme pressão sobre o financiamento das pensões a pagamento. A prioridade é desonerar as famílias desta carga fiscal asfixiante, permitindo aos portugueses aumentarem a capacidade de poupança para planearem a reforma e diminuírem a dependência face às prestações do Estado. Defendo um debate profundo, esclarecido e responsável em torno da sustentabilidade da Segurança Social. Um debate que não seja inquinado com tabus, demagogias ou papões virtuais. Que densifique as várias alternativas e habilite o poder político a decidir. O Parlamento devia constituir uma comissão eventual com essa finalidade. 7 - O que é prioritário neste momento: baixar a carga fiscal sobre famílias ou empresas?
No âmbito das eleições legislativas, apresentámos um quadro macroeconómico muito detalhado, a partir do qual fizemos as nossas propostas setoriais, tendo como grande objetivo o crescimento económico, a melhoria dos serviços públicos e da qualidade de vida dos portugueses. Nesse programa, prevíamos a descida dos impostos um pouco mais acentuada para as empresas do que para as famílias porque as empresas é que são o motor do crescimento económico de que tanto precisamos. Tanto famílias como empresas suportam uma carga fiscal insustentável que prejudica o crescimento e impede a poupança das famílias. As empresas perdem capacidade para se recapitalizarem e fazerem investimentos num quadro económico largamente concorrencial como é aquele em que estamos inseridos enquanto membros da União Europeia. A redução da carga fiscal terá de incidir sobre as empresas e as famílias.As duas coisas devem avançar em simultâneo e de forma gradual. O país precisa de arriscar esse caminho para criar mais riqueza e bem-estar. Até porque baixar a carga fiscal não é necessariamente sinónimo de diminuição da receita fiscal.8 - O próximo Conselho Nacional deve refletir as diferentes tendências do partido ou ser sobretudo composto por elementos alinhados com a direção para garantir unidade na ação política?
Nas eleições de 2018, tentei fazer uma lista de unidade, apresentando o meu opositor como cabeça de lista para o Conselho Nacional, mas o resultado não foi o melhor. Essa abertura serviu apenas para permitir uma guerrilha interna permanente, como foi visível ao longo dos últimos dois anos. Nesse sentido, penso que a lógica, este ano, deve ser aquela que sempre presidiu à eleição dos órgãos nacionais. Cada um apresenta a sua lista e o método de Hondt faz o resto.O PSD é um partido plural, com várias sensibilidades. Eis a força do PSD. Defendo um partido aberto, tolerante, heterogéneo. Valorizo a liberdade de opinião interna, mas não vejo a necessidade de criar "alas" ou "tendências" internas organizadas. Não é essa a tradição do PSD. Pretendo unir o PSD em volta de uma agenda reformista, virada para o futuro.Deve refletir o pluralismo do PSD. A unidade de um grande partido como o PSD constrói-se na sua diversidade. O líder deve dar o exemplo. Eu darei esse exemplo e contarei, nas minhas equipas, com apoiantes dos outros candidatos.9 - O PSD deve afastar entendimentos com o Iniciativa Liberal e o Chega ou estar disponível para acordos?
Em coerência com o que sempre tenho dito, temos de estar disponíveis para acordos sempre que estes forem importantes para o país. Se depois são possíveis já é outra questão que na altura própria se vê.Quem quiser aproximar-se de nós, partilhando dos valores do reformismo, pluralismo, europeísmo e atlanticismo será bem-vindo. Quanto aos entendimentos pós-eleitorais, não me parece útil excluir partidos apoiados pelo voto dos portugueses.O PSD deve lutar por conquistar uma maioria absoluta no parlamento.
- 9 - O PSD deve afastar entendimentos com o Iniciativa Liberal e o Chega ou estar disponível para acordos?
- 8 - O próximo Conselho Nacional deve refletir as diferentes tendências do partido ou ser sobretudo composto por elementos alinhados com a direção para garantir unidade na ação política?
- 7 - O que é prioritário neste momento: baixar a carga fiscal sobre famílias ou empresas?
- 6 - Defende uma nova reforma de fundo da Segurança Social (SS), que avance no sentido do plafonamento, ou a manutenção do regime atual com pequenos afinamentos?
- 5 - Se o PS perder o apoio do Bloco e do PCP, o PSD deve "dar a mão" ao PS em nome da estabilidade ou avançar para uma moção de censura para forçar novas eleições?
- 4 - O PSD deve estar disponível para acordos parlamentares com o PS em matérias de interesse nacional ou fazer uma oposição de maior distanciamento face às opções políticas do Governo?
- 3 - Qual deve ser a prioridade do partido para as autárquicas: ganhar mais câmaras do que o PS ou recuperar a presidência de Lisboa e Porto?
- 2 - O que é mais importante nesta fase, aumentar o excedente orçamental para acelerar a diminuição da dívida ou reforçar o investimento em saúde, transportes e habitação?
- 1 - O PSD deve abster-se ou rejeitar o Orçamento do Estado?
Em coerência com o que sempre tenho dito, temos de estar disponíveis para acordos sempre que estes forem importantes para o país. Se depois são possíveis já é outra questão que na altura própria se vê.Quem quiser aproximar-se de nós, partilhando dos valores do reformismo, pluralismo, europeísmo e atlanticismo será bem-vindo. Quanto aos entendimentos pós-eleitorais, não me parece útil excluir partidos apoiados pelo voto dos portugueses.O PSD deve lutar por conquistar uma maioria absoluta no parlamento.Nas eleições de 2018, tentei fazer uma lista de unidade, apresentando o meu opositor como cabeça de lista para o Conselho Nacional, mas o resultado não foi o melhor. Essa abertura serviu apenas para permitir uma guerrilha interna permanente, como foi visível ao longo dos últimos dois anos. Nesse sentido, penso que a lógica, este ano, deve ser aquela que sempre presidiu à eleição dos órgãos nacionais. Cada um apresenta a sua lista e o método de Hondt faz o resto.O PSD é um partido plural, com várias sensibilidades. Eis a força do PSD. Defendo um partido aberto, tolerante, heterogéneo. Valorizo a liberdade de opinião interna, mas não vejo a necessidade de criar "alas" ou "tendências" internas organizadas. Não é essa a tradição do PSD. Pretendo unir o PSD em volta de uma agenda reformista, virada para o futuro.Deve refletir o pluralismo do PSD. A unidade de um grande partido como o PSD constrói-se na sua diversidade. O líder deve dar o exemplo. Eu darei esse exemplo e contarei, nas minhas equipas, com apoiantes dos outros candidatos.No âmbito das eleições legislativas, apresentámos um quadro macroeconómico muito detalhado, a partir do qual fizemos as nossas propostas setoriais, tendo como grande objetivo o crescimento económico, a melhoria dos serviços públicos e da qualidade de vida dos portugueses. Nesse programa, prevíamos a descida dos impostos um pouco mais acentuada para as empresas do que para as famílias porque as empresas é que são o motor do crescimento económico de que tanto precisamos.Tanto famílias como empresas suportam uma carga fiscal insustentável que prejudica o crescimento e impede a poupança das famílias. As empresas perdem capacidade para se recapitalizarem e fazerem investimentos num quadro económico largamente concorrencial como é aquele em que estamos inseridos enquanto membros da União Europeia. A redução da carga fiscal terá de incidir sobre as empresas e as famílias.As duas coisas devem avançar em simultâneo e de forma gradual. O país precisa de arriscar esse caminho para criar mais riqueza e bem-estar. Até porque baixar a carga fiscal não é necessariamente sinónimo de diminuição da receita fiscal.O conceito de plafonamento, da forma como tem sido interpretado, não é uma solução. A possibilidade do Estado estabelecer um máximo para as reformas públicas, articulado com uma idêntica medida para a TSU, é uma ideia que pode eventualmente ser equacionada no quadro de uma reforma global da Segurança Social. Tal como já afirmei, esta é uma área que deve ser objeto de uma reforma estrutural na base de um consenso mais alargado.A Segurança Social exige reformas sem preconceitos ideológicos. O plafonamento, apesar de libertar o Estado da obrigação de pagamento das pensões mais elevadas, colocaria uma enorme pressão sobre o financiamento das pensões a pagamento. A prioridade é desonerar as famílias desta carga fiscal asfixiante, permitindo aos portugueses aumentarem a capacidade de poupança para planearem a reforma e diminuírem a dependência face às prestações do Estado.Defendo um debate profundo, esclarecido e responsável em torno da sustentabilidade da Segurança Social. Um debate que não seja inquinado com tabus, demagogias ou papões virtuais. Que densifique as várias alternativas e habilite o poder político a decidir. O Parlamento devia constituir uma comissão eventual com essa finalidade.
As eleições legislativas foram há três meses, por isso entendo que não há qualquer motivo para se falar agora em eleições antecipadas nem desenhar cenários que estão longe de poderem existir.O PSD defende o princípio da estabilidade dos mandatos. Se António Costa chegar à conclusão de que não dispõe de condições para governar, deve submeter-se a novo veredicto dos eleitores. A responsabilidade do PSD é delinear uma alternativa ao poder socialista.Se o PS perder o apoio do BE e do PCP, é ao PS que cabe retirar as consequências. Comigo não seremos muleta deste PS e deste Governo. Nós somos a oposição que o povo quis que fôssemos. Se o Governo perder sustentação política, estaremos preparados para disputar eleições como alternativa ganhadora.Há reformas que só poderão ser feitas com mais do que um partido e, nesse sentido, sempre disse que estaria disponível para as fazer em nome do interesse nacional. A Segurança Social, a Justiça, a descentralização ou a reforma do sistema político são reformas que, por imperativos constitucionais ou políticos, têm de ser feitas num consenso nacional mais alargado.O PSD deve assumir as suas propostas para romper com o imobilismo no país. Há, no entanto, um imperativo nacional de estabelecer um Pacto para o Ambiente, não só com o PS, mas, também, com outros partidos, sindicatos, estudantes, associações empresariais e outras forças e associações.O PSD manifestou-se frontalmente contra o programa do Governo. Já o PS escolheu a esquerda para suportar o Governo. Este enquadramento não cria condições de negociação de acordos estruturais. O PSD deve apreciar as iniciativas do Governo votando em conformidade com o seu mérito. As que forem más terão voto contra e as boas (se as houver!) terão voto favorável. Não vamos negociar acordos de fachada e não nos vamos eximir de apresentar alternativas.É importante reconquistar o maior número de câmaras no país para fortalecer a base de implantação do partido e assim inverter a tendência que se tem vindo a verificar desde 2009, com particular destaque para 2017. Lisboa e Porto, pela sua importância, merecerão, obviamente, uma atenção especial.Ao PSD exige-se uma vitória inequívoca nas autárquicas de 2021, mas as câmaras municipais de Lisboa e Porto estão ao alcance, tal como a maioria das câmaras em todo o país.As duas coisas devem estar nos objetivos do PSD.Com uma taxa de crescimento económico de 1,9%, um superavit de 0,2% do PIB e um défice estrutural nulo está de acordo com o que entendo como adequado.O mais importante é não camuflar a realidade das contas públicas através de cativações que descapitalizam os serviços públicos essenciais. Hoje temos pior saúde, pior educação, pior justiça, piores transportes.É muito importante diminuir o peso da dívida e, simultaneamente, executar os orçamentos no que diz respeito ao investimento público. Isso impõe a promoção de maior crescimento económico através da aposta nas exportações, da atração e estímulo do investimento e de reformas estruturantes que confiram maior eficiência à administração.O PSD irá votar contra por considerar que este OE não tem uma estratégia de médio prazo, tem apenas uma tática, anunciar um conjunto de medidas simpáticas. Este orçamento, contrariando o compromisso eleitoral feito por António Costa, impõe a maior carga fiscal de sempre. O PSD deve defender o caminho inverso e votar contra. Deve rejeitar.
