Foi uma entrada a matar. Depois de um fim-de-semana que aparentemente mostrava uma aproximação de Jardim a Albuquerque, que até levou o ainda presidente do Governo Regional a certificar este último como o seu líder, e levou Jardim a ser eleito presidente honorário do partido, o discurso de encerramento do novo líder do PSD Madeira não poderia ser mais esclarecedor sobre o que estava a funcionar mal na democracia da região.

“De toda a parte renasce a confiança, o entusiasmo na participação cívica e política e sentimos a abertura do partido. Não tenho dúvidas: o PSD sai mais forte deste congresso e o nosso partido representa hoje o único horizonte de esperança para o futuro”, começou por dizer Albuquerque, num discurso de encerramento que se arrastou por longos minutos.

Logo depois, a primeira crítica. “Não queremos um PSD estagnado sem a participação dos seus militantes”, nem “haverá nunca um PSD parado, prisioneiro dos interesses e carreirismo. Será um partido que sabe ouvir, pensar, decidir, sempre ao serviço das grandes causas da Madeira e da Autonomia”, prometeu.

As maiores mudanças terão lugar a nível da prestação de contas e pluralidade democrática, de acordo com as promessas de Miguel Albuquerque. “Temos de dignificar o órgão base da nossa autonomia. Connosco, o Governo e os secretários regionais irão prestar contas à Assembleia Legislativa”, garantiu, uma mudança drástica face ao que acontece actualmente, em que Jardim só se dirige ao Parlamento regional uma vez por ano.

“O Dia da Região Autónoma será celebrado na Assembleia Legislativa com intervenção de todas as forças políticas representadas”, promete ainda Albuquerque – actualmente, os partidos da oposição estão impedidos de tomar a palavra. O novo líder elencou outras mudanças, que pretende implementar caso seja eleito: “será instituído um debate anual sobre o Estado da Região com a presença do Governo” e “o estatuto da oposição será respeitado”. “As comissões parlamentares serão em regra abertas à comunicação social”.

Presidente do Governo Regional vai ter limitação de mandatos

Por outro lado, “no momento oportuno vamos propor uma alteração à lei eleitoral para termos uma melhor representação dos nossos concelhos e vamos reduzir o número de deputados na Assembleia”. “Vamos acentuar, à semelhança do que acontece no país, o regime de incompatibilidades”. “Vamos propor a limitação de mandatos ao cargo de presidente do Governo”, a exemplo do que foi feito para limitar os mandatos de presidente do PSD Madeira.

“Nunca teremos medo de celebrar no quadro parlamentar os acordos necessários, sempre que estejam em causa interesses da nossa região autónoma”, afiançou, garantindo uma outra mudança face às actuais práticas políticas na região. “Não usaremos nem precisamos de usar a ofensa, o enxovalho público ou a injúria como arma de arremesso político”.

“Não temos medo da democracia, da dialéctica democrática, de eleições, de demonstrar à opinião pública o que sabemos e precisamos de fazer. Somos um partido confiante na justiça das nossas propostas”, sublinhou.

Alberto João Jardim demite-se amanhã, segunda-feira, e com isso antecipa as eleições regionais na Madeira,originalmente marcadas para Setembro/Outubro. Com a demissão, o acto eleitoral deve realizar-se no final de Março.