De acordo com o despacho assinado por Pedro Passos Coelho e Vítor Gaspar, o ex-espião “Jorge Manuel Jacob da Silva Carvalho preencheu os pressupostos de aquisição de vínculo definitivo ao Estado”. De acordo com a lei que regula o funcionamento dos serviços de informações e segurança, “o trabalhador tem direito a ser integrado no mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, em categoria equivalente à que possuir no serviço e no escalão em que se encontrar posicionado”.

Este “direito” é conquistado depois de o funcionário “completar seis anos de serviço ininterruptos” no Serviço de Informações Estratégicas de Defesa (SIED) e do Serviço de Informações de Segurança, altura em que “adquire automaticamente vínculo definitivo ao Estado”. Silva Carvalho foi exonerado “a seu pedido” pelo secretário-geral do Serviço de Informações da República Portuguesa (SIRP), Júlio Pereira, a 1 Dezembro de 2010.

O ex-espião era “técnico coordenador de informações nível 2” no mapa de pessoal do SIS. O Governo terá agora de criar “um posto de trabalho no mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, na carreira e categoria de técnico superior”, com o mesmo vencimento que Silva Carvalho auferia no SIS.

O novo posto de trabalho terá “efeitos reportados à data da cessação de funções, ou seja, a 1 de Dezembro de 2010”. Ou seja, os salários serão retroactivos. O Negócios tentou confirmar esta informação junto da PCM, mas até ao momento não foi possível.

Silva Carvalho esperou dois anos e quatro meses para ser reintegrado

O despacho do Governo foi assinado a 18 de Março, na semana passada, e publicado hoje em Diário da República. O “i” escreveu, no ano passado, que Silva Carvalho foi dos primeiros a pedir para ser integrado, ainda em Dezembro de 2010 (altura em que o Governo era liderado por José Sócrates). Alguns colegas de Silva Carvalho foram readmitidos seis meses depois. O ex-espião, contudo, teve de esperar dois anos e quatro meses para ser reintegrado no Estado. Depois de ter saído das secretas, Silva Carvalho foi contratado pela Ongoing.

Silva Carvalho está ligado a várias polémicas. É acusado de ter espiado as comunicações móveis do ex-jornalista do Público Nuno Simas (agora na agência Lusa), encontrou-se com Miguel Relvas, a quem enviava “clippings” diários de imprensa e a quem deu sugestões para o programa de Governo, e foi acusado de passar informações classificadas à Ongoing.

O ex-director do SIED é maçon e integrava a loja Mozart, onde estavam vários membros da Ongoing, incluindo o presidente do grupo, Nuno Vasconcellos. Luís Montenegro também era um dos membros dessa loja maçónica. No ano passado, o “DN” escrevia que os líderes parlamentares do PSD, PS e CDS são todos maçons.

(título da notícia alterado para precisar que Silva Carvalho vai para a Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros )