O Governo acusa Ana Jorge de "atuações gravemente negligentes" na gestão da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML), justificando assim a exoneração da provedora à frente da instituição desde maio do ano passado.

No despacho que afasta a ex-ministra da Saúde e que tem efeitos imediatos a 30 de abril deste ano, o Executivo alega duas causas para dar por terminado o mandato: por um lado, "a não prestação de informações essenciais ao exercício da tutela" em que o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (MTSSS) aponta "a falta de informação à tutela sobre o relatório e contas de 2023, mesmo que em versão provisória", bem como dados sobre "a execução orçamental do primeiro trimestre de 2024." O MTSSS fala ainda da "ausência de resposta de todos os pedidos de informação até agora solicitados".

Mas é no segundo ponto do despacho de exoneração, assinado pelo primeiro-ministro, Luís Montenegro, e pela ministra do Trabalho, Rosário Pinto Ramalho, que surge a acusação mais grave. O Governo fala em "atuações gravemente negligentes que afetam a gestão da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa". Em concreto, "a ausência de um plano de reestruturação financeira, tendo em conta o desequilíbrio de contas entre a estrutura corrente e de capital, desde que tomou posse até agora", lê-se no diploma.

A mesa da SCML também foi exonerada esta terça-feira, 30 de abril, com efeitos imediatos.