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Deputados da Madeira julgados pelo desvio de subvenções

O Ministério Público requereu julgamento aos deputados da Madeira por terem utilizado verbas destinadas à actividade parlamentar no financiamento dos partidos.

Negócios 01 de Agosto de 2013 às 09:27
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Os líderes dos grupos parlamentares, deputados independentes e representantes únicos de partidos com assento na Assembleia Legislativa da Madeira vão ser julgados por utilização indevida das subvenções parlamentares em 2006 e 2007, noticia esta quinta-feira, 1 de Agosto, o jornal "Público".

 

Vão sentar-se no tribunal acusados de alegada prática de crime de peculato por titular de cargo público. E vai ser-lhes exigida a devolução dos 6,5 milhões de euros de subvenções que foram utilizadas indevidamente. Segundo conta o "Público", essas subvenções atribuídas pela Assembleia da Madeira aos partidos têm de ser utilizadas na actividade parlamentar, mas os partidos em questão e os seus responsáveis utilizaram as verbas para financiar os próprios partidos, nomeadamente em campanhas e acções de caridade.

 

As audiências ainda não foram agendadas pelo juiz-conselheiro relator da secção regional do Tribunal de Contas. Os julgamentos dizem respeito a dois processos. 

 

O PSD terá de devolver 4,4 milhões, o PS 1,3 milhões, o CDS 228 mil euros, o PCP 159 mil euros, o Bloco de Esquerda 61 mil euros, o PND 25 mil euros e os deputados independentes João Isidoro 875 mil euros e Ismael Fernandes uma verba de 71 mil euros. 

 

O "Público" acrescenta que em tribunal os deputados devem reclamar o perdão. 

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