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Nicolás Maduro anuncia primeiro decreto de emergência económica de 2017

O presidente Nicolás Maduro, anunciou domingo a assinatura do primeiro Decreto de Emergência Económica de 2017, para superar a crise e dando continuidade ao estado de "excepção" que vigora no país desde Janeiro de 2016.

Reuters
16 de Janeiro de 2017 às 07:25
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"Dou graças a Deus por ter-me iluminado e ter posto a Constituição à (minha) frente e por isso anuncio que amanhã (hoje) será publicado na Gazeta Oficial o primeiro Decreto de Emergência Extraordinária, de Emergência Económica, para continuar a combater a crise", disse.

O anúncio foi feito no Supremo Tribunal de Justiça (STJ), durante a cerimónia em que apresentou o relatório anual de contas da sua gestão, acrescentando que depois enviará o documento àquele organismo para verificar "a sua pertinência constitucional".

"Que necessário, que bom, que útil, foi fazer uso da Constituição, do poder que me dá como chefe de Estado e ter decretado constitucionalmente, de maneira contínua, para poder ultrapassar a tempestade, os Estados de Exceção e Emergência Económica que têm sido um instrumento extraordinário para poder enfrentar a crise e a sabotagem da Assembleia Nacional", disse.

Segundo o chefe de Estado, não teria sido "possível aprovar, os recursos extraordinários para pensões, os aumentos salariais, os recursos extraordinários para construir habitações (sociais)" se o seu Governo depende-se do parlamento - onde a oposição desde janeiro de 2016 detém a maioria.
Janeiro
Nicolás Maduro anunciou ainda que vão continuar a circular, agora até 20 de Fevereiro, as notas de 100 bolívares (0,15 euros, as de maior valor existentes actualmente), as mesmas que em Dezembro de 2016 ordenou que fossem retiradas de circulação.

A 15 de Janeiro de 2016 o Presidente da Venezuela assinou, pela primeira vez o Decreto de Exceção e Emergência Económica, com uma duração de 60 dias e que foi prorrogado em cinco ocasiões.

Dados não oficiais dão conta que a Venezuela, um país com grandes reservas de petróleo, enfrenta actualmente uma severa escassez de produtos básicos e medicamentos.

Os mesmos dados assinalam que em 2016 a inflação acumulada foi de quase 700%, que o Produto Interno Bruto registou uma contracção de pelo menos 12% e que o poder de compra da população caiu 25%.
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