O Tribunal de Contas está a recolher informações sobre os "swaps", no âmbito da sua função de auditoria. Quem o garante é o seu presidente, Guilherme d'Oliveira Martins, que, em entrevista ao "Diário Económico", garante que "não houve ainda acusações".

Mas a auditoria está a ser feita. "A competência de auditoria é a de apuramento de responsabilidades. Ainda que o Ministério Público esteja presente em todos os actos de auditoria mas para eventualmente tirar consequências", diz Guilherme d'Oliveira Martins, acrescentando que os "swpas" é "uma matéria que merece a nossa atenção". E mais não diz, embora lembre que os gestores podem, hoje, ser responsabilizados se houver acusação.

O presidente do Tribunal de Contas, no entanto, põe água na fervura. "Não diabolizemos esta figura [dos swaps] e definamos muito claramente regras no sector público para evitar que no futuro haja estas situações". Pede a não diabolização dos contratos de cobertura de riscos, mas "não pode haver aplicação especulativa de recursos públicos".

Guilherme d'Oliveira Martins afirma que o Tribunal de Contas alertou, em devida altura, para os riscos das operações. "Quando o Tribunal, pela primeira vez, apreciou uma operação de 'swap', a reacção foi negativa pelo responsável da empresa. Diz ele assim: 'o que é que o tribunal tem a ver com isto se nós até estamos a ganhar dinheiro?'". Não é revelada a empresa deste caso.

Guilherme d'Oliveira Martins garante ainda que o tribunal tem também actuado nas parcerias público-privadas. "Os contribuintes podem estar descansados que o tribunal relativamente às parcerias chamou a atenção no momento próprio e tem poderes suficientes para limitar drasticamente as consequências negativas, quer em sede de fiscalização prévia, quer em sede de responsabilidade. Não diabolizemos as PPP, não diabolizemos os 'swaps'".

Guilherme d'Oliveira Martins já foi ministro das Finanças. Aliás, coube-lhe assinar o último cheque da dívida contraída em 1892 que foi o primeiro resgate de Portugal. E agora garante que Portugal tem de "evitar um segundo resgate", que, aliás, considera evitável. 

Na entrevista publicada esta terça-feira, 13 de Agosto, o também presidente do Conselho de Prevenção da Corrupção admite que Portugal, como os países do sul, é um país da cunha e tem de deixar de ser, mas acredita que Portugal "não é um país de corruptos".