Notícia
Sócrates critica escolha de Carlos Alexandre: "Só em ditadura se escolhem juizes"
Antigo primeiro-ministro foi chamado a depor pelo juiz Ivo Rosa, que tinha programado para hoje o início do debate instrutório.
04 de Março de 2020 às 14:10
O antigo primeiro-ministro José Sócrates vai esta quarta-feira prestar novas declarações na instrução do processo Operação Marquês, depois de ter sido chamado a depor pelo juiz Ivo Rosa, que tinha programado para hoje o início do debate instrutório.
O debate instrutório do processo Operação Marquês estava marcado para as 14h00 de hoje, mas com a intenção de última hora de ouvir novamente José Sócrates, que já tinha sido inquirido na fase de instrução, implica necessariamente que o debate instrutório não comece à hora inicialmente prevista.
O antigo primeiro-ministro chegou ao Campus da Justiça, em Lisboa, por volta das 13h50 e falou aos jornalistas antes de entrar em tribunal. "Há cinco anos que me defendo desta acusação falsa, injusta e absurda. O Ministério Público tem motivações que nada têm a ver com nenhum tipo de Justiça mas sim com motivações políticas", disse.
José Sócrates quis deixar ainda uma nota relativamente ao processo de escolha de Carlos Alexandre para ser juiz de instrução da Operação Marquês, fazendo uma alusão ao mais recente caso dos juizes do Tribunal de Relação, alvos de investigação por viciação de distribuição de processos.
"Só em ditadura se escolhem juizes. Quando se viola a lei, isso signifca que alguma coisa não correu bem. O Dr. Juiz Carlos Alexandre foi escolhido, não foi sorteado. Tudo porque era quem mais convinha ao Ministério Público", adiantou.
Na fase de instrução, o juiz que a dirige verifica se a acusação do Ministério Público foi ou não justificada, através da análise das provas recolhidas no inquérito, outras que entenda obter e as que lhe são apresentadas pelos arguidos.
Depois de analisada a prova, interrogados os arguidos e dezenas de testemunhas é a vez do procurador Rosário Teixeira apresentar os seus argumentos a favor da acusação e dos advogados de defesa a contrariarem (debate instrutório). Alguns deles deverão voltar a referir as ilegalidades que dizem existir no processo e que já apresentaram ao juiz Ivo Rosa no Requerimento de Abertura de Instrução.
O juiz já marcou nove sessões de debate instrutório, devendo as defesas de alguns dos arguidos invocar novamente as alegadas ilegalidades que dizem existir no processo e que já foram apresentadas ao juiz Ivo Rosa no Requerimento de Abertura de Instrução. Vários dos 19 arguidos que pediram a abertura da fase de instrução invocaram nulidades e refutaram os crimes económico-financeiros de que estão acusados.
Durante o seu depoimento na fase de instrução, José Sócrates reiterou que a acusação é "monstruosa, injusta e completamente absurda" e mostrou-se muito satisfeito como as coisas estavam a correr. José Sócrates, que esteve preso preventivamente durante dez meses e depois em prisão domiciliária, está acusado de três crimes de corrupção passiva de titular de cargo político, 16 de branqueamento de capitais, nove de falsificação de documentos e três de fraude fiscal qualificada.
A acusação sustenta que Sócrates recebeu cerca de 34 milhões de euros, entre 2006 e 2015, a troco de favorecimentos a interesses do ex-banqueiro Ricardo Salgado no Grupo Espírito Santos e na PT, bem como por garantir a concessão de financiamento da Caixa Geral de Depósitos ao empreendimento Vale do Lobo, no Algarve, e por favorecer negócios do Grupo Lena. O Ministério Público imputou a 28 arguidos, 19 pessoas e nove empresas, um total de 188 crimes.
O debate instrutório do processo Operação Marquês estava marcado para as 14h00 de hoje, mas com a intenção de última hora de ouvir novamente José Sócrates, que já tinha sido inquirido na fase de instrução, implica necessariamente que o debate instrutório não comece à hora inicialmente prevista.
José Sócrates quis deixar ainda uma nota relativamente ao processo de escolha de Carlos Alexandre para ser juiz de instrução da Operação Marquês, fazendo uma alusão ao mais recente caso dos juizes do Tribunal de Relação, alvos de investigação por viciação de distribuição de processos.
"Só em ditadura se escolhem juizes. Quando se viola a lei, isso signifca que alguma coisa não correu bem. O Dr. Juiz Carlos Alexandre foi escolhido, não foi sorteado. Tudo porque era quem mais convinha ao Ministério Público", adiantou.
Na fase de instrução, o juiz que a dirige verifica se a acusação do Ministério Público foi ou não justificada, através da análise das provas recolhidas no inquérito, outras que entenda obter e as que lhe são apresentadas pelos arguidos.
Depois de analisada a prova, interrogados os arguidos e dezenas de testemunhas é a vez do procurador Rosário Teixeira apresentar os seus argumentos a favor da acusação e dos advogados de defesa a contrariarem (debate instrutório). Alguns deles deverão voltar a referir as ilegalidades que dizem existir no processo e que já apresentaram ao juiz Ivo Rosa no Requerimento de Abertura de Instrução.
O juiz já marcou nove sessões de debate instrutório, devendo as defesas de alguns dos arguidos invocar novamente as alegadas ilegalidades que dizem existir no processo e que já foram apresentadas ao juiz Ivo Rosa no Requerimento de Abertura de Instrução. Vários dos 19 arguidos que pediram a abertura da fase de instrução invocaram nulidades e refutaram os crimes económico-financeiros de que estão acusados.
Durante o seu depoimento na fase de instrução, José Sócrates reiterou que a acusação é "monstruosa, injusta e completamente absurda" e mostrou-se muito satisfeito como as coisas estavam a correr. José Sócrates, que esteve preso preventivamente durante dez meses e depois em prisão domiciliária, está acusado de três crimes de corrupção passiva de titular de cargo político, 16 de branqueamento de capitais, nove de falsificação de documentos e três de fraude fiscal qualificada.
A acusação sustenta que Sócrates recebeu cerca de 34 milhões de euros, entre 2006 e 2015, a troco de favorecimentos a interesses do ex-banqueiro Ricardo Salgado no Grupo Espírito Santos e na PT, bem como por garantir a concessão de financiamento da Caixa Geral de Depósitos ao empreendimento Vale do Lobo, no Algarve, e por favorecer negócios do Grupo Lena. O Ministério Público imputou a 28 arguidos, 19 pessoas e nove empresas, um total de 188 crimes.
