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SE do Mar investigado pelo Ministério Público

Ministério Público está a investigar a Câmara de Viana do Castelo, que foi presidida por José Maria Costa entre 2009 e 2021. Em causa estão suspeitas de violação da contratação pública em ajustes diretos e concursos públicos.

Luís Vieira
21 de Novembro de 2022 às 10:47
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Há mais um governante na mira do Ministério Público. O MP está a investigar a Câmara de Viana do Castelo, por suspeita de violação da lei da contratação pública em ajustes diretos e concursos públicos, avança esta segunda-feira o Correio da Manhã, acrescentando que a investigação em curso analisa o período em que José Maria Costa, atual secretário de Estado do Mar, foi presidente da autarquia.


Em causa estão alegados ajustes diretos e concursos públicos ilegais de quase 5,5 milhões de euros, que terão sido realizados em 2018, segundo o Correio da Manhã. O inquérito foi aberto na sequência de denúncias feitas ao MP que apontam para alegadas violações da lei da contratação pública desde 2014.


Questionada pelo CM, fonte oficial da PGR confirma "a existência de investigações à Câmara Municipal de Viana do Castelo relacionadas com contratação pública, as quais se encontram sujeitas a segredo de justiça. Não há arguidos constituídos."


José Maria Costa foi presidente da autarquia, entre 2009 e outubro de 2021. Nessa qualidade, o atual governante será um dos principais visados na investigação do MP.

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