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Promotores do Manifesto dos 50 pedem reunião com novo PGR
Os promotores do Manifesto dos 50 para a reforma da Justiça vão pedir para serem recebidos pelo novo procurador-geral da República, Amadeu Guerra, para discutir propostas para as alterações que o responsável indicou pretender implementar.
Os promotores do Manifesto dos 50 "Por uma Reforma da Justiça em Defesa do Estado de Direito Democrático", lançado em maio, vão pedir uma reunião com o recém-empossado procurador-geral da República (PGR), Amadeu Guerra, para conhecer a forma como este planeia "melhorar o desempenho" do Ministério Público e "alterar procedimentos" para o tornar mais célere e eficiente.
Num comunicado divulgado esta sexta-feira, os promotores sublinham que "estes são anúncios feitos por Amadeu Guerra em outubro, na sua tomada de posse" e pretendem "partilhar com o PGR a reflexão que o grupo tem feito sobre estes e outros temas de uma reforma da justiça em Portugal".
Adicionalmente, os promotores indicam que "vão pedir audiências aos grupos parlamentares da Assembleia da República para lhes apresentarem propostas de reformas legislativas no setor da justiça e saberem, também, o que cada partido entende sobre setor e o que pretende fazer".
Na nota, o grupo de promotores manifesta preocupação "com o facto de o PGR e responsáveis recentemente nomeados por ele contraporem a sua legitimidade à legitimidade democrática dos eleitos para a Assembleia da República".
Em reunião realizada esta quinta-feira, o Manifesto dos 50+50+50 decidiu publicar em breve um livro com artigos que os seus subscritores publicaram na imprensa sobre estes temas. O grupo decidiu também abrir as suas reuniões à sociedade e realizá-las um pouco por todo o país durante o próximo ano, conclui o comunicado.